A evolução do futebol criou muitos conflitos de interesses, revisitado no mundo jurídico e por conta disso, foram criadas Leis e direitos que devem ser observados e seguidos. Não diferente, este assunto tem relevância ...

A temática aqui proposta encontra-se na seara do Direito da Criança e do Adolescente, sendo resguardada não somente de forma primordial pela Constituição Federal, como também pelo ECA, além de outras legislações específicas ...

O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ...

O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto controverso na doutrina, matéria na qual é discutida no Código de Processo Penal. Trata-se de a possibilidade do delegado de polícia aplicar o princípio da ...

O homem há muito tempo explora de maneira intensa as demais espécies, sobretudo os animais domesticados que foram determinantes para que a humanidade atingisse seu atual nível civilizatório. Alimentação, vestuário, ...

No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ...

O objetivo da presente pesquisa foi estudar o reflexo socioeconômico do instituto da Recuperação Judicial quando aplicado às empresas em crise localizadas nos pequenos municípios, utilizando-se do procedimento bibliográfico, ...

O presente artigo tem como objetivo trazer informações referentes ao impacto que o trabalho infantil causa em crianças e adolescentes no âmbito escolar e social, apresentando em seu conteúdo as causas que levam jovens e ...

O Brasil é uma das nações que mais tributam (maior tributação da América Latina, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), em meio a exacerbada onerosidade fiscal, afim de evadir-se ...

Esta pesquisa, além de demonstrar a verdadeira situação do sistema penitenciário brasileiro, que vive um momento de colapso devido a superlotação e falta de investimento estrutural por mal planejamento do Estado, visa ...