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A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
(2015)
A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema
registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário
desde o descobrimento do Brasil até ...
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
(2015)
O presente trabalho tem por escopo apreciar de forma crítica a relação entre os princípios da segurança jurídica e da supremacia da Constituição com o instituto da coisa julgada, notadamente quando a decisão judicial ...
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao escravo na indústria
têxtil. Para tanto, será utilizado o método dedutivo de pesquisa, e a utilização de pesquisa
bibliográfica, documental e legislativa. ...
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)
O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ...
O DIREITO À INTIMIDADE E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2015)
No presente trabalho analisa-se como o direito à intimidade, previsto como direito fundamental tem sido exercido frente às possibilidades de invasão por indivíduos e pelo Estado, que a evolução tecnológica proporciona. ...
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)
O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos
transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo
discutir a atuação do direito frente aos ...
SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA RELEVÂNCIA NA SEGURIDADE SOCIAL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social”. A pesquisa visa por meio do método hipotético-dedutivo analisar a relevância da Segurança do Trabalho, o qual ...
O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo da evolução histórica das famílias e suas diferentes composições. A diversidade de arranjos familiares e os reflexos nos integrantes do núcleo familiar, ...
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE
(2015)
Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ...