Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Recent submissions
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Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana no município de Maracaí, estado de São Paulo.
(2016)O objetivo desta dissertação propõe um estudo sobre as novas demandas e relações de trabalho que incidem sobre os cortadores de cana-de-açúcar no município de Maracaí, localizado no estado de São Paulo. Frente à mecanização ... -
Da Senzala ao Cárcere: O estigma racial e seus reflexos no tratamento jurídico penal.
(2016)A presente pesquisa visa, de modo geral, refletir a respeito das violações aos direitos fundamentais em razão do preconceito racial existente no Brasil. No mesmo sentido, especificamente, busca analisar a influência do ... -
A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano.
(2016)O estudo que se desenvolve tem por objetivo a crítica das decisões judiciais em casos difíceis sob o prisma da Teoria da Integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. Partindo de tal referencial teórico, foram ... -
Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito a saúde
(2016)O presente estudo tem o condão de analisar o princípio da eficiência como justificativa jurídica para a inserção de Políticas Públicas de efetivação do Direito a Saúde no Brasil, dado o seguinte problema: O princípio da ... -
Reserva do Possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros
(2016)A presente pesquisa volta-se para tentativa de, dentro da perspectiva de uma teoria dos direitos fundamentais, identificar a natureza do instituto da reserva do possível. Busca-se, dentro da contextualização neoconstit ... -
Validade contra-gênese: sobre direito, violência e poder
(2016)O presente trabalho tem como objetivo investigar a estrutura do espaço de poder a partir de uma busca genealógica da soberania, delimitada ao modelo jurídico-político global formada a partir do advento da Segunda Grande ... -
A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia.
(2016)O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo ... -
O consentimento do ofendido: posição atual do direito penal brasileiro.
(2016)A partir da crítica aos fundamentos da dogmática jurídica linha de pesquisa deste estudo, por meio do emprego do método qualitativo interpretativo inerente a ciência do Direito o estudo realizou a partir da revisão ... -
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ... -
Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador.
(2018-03-08)O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ... -
A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das ações afirmativas.
(2018-02-23)A violência doméstica na perspectiva de gênero é específica e não deriva da violência em geral; ao contrário, é sua matriz, mediatizada pela complexa gramática sexual que regula as relações sociais entre homem e mulher, ... -
Caderno de Resumos - 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017-10)O 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos essenciais ... -
A possibilidade de extinção do benefício previdenciário auxílio reclusão através da proposta de emenda à constituição n. 304 de 2013 e seus reflexos
(2017-07-11)A Previdência Social é um dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 como um dos direitos inerentes ao ser humano para que tenha vida com dignidade. A dignidade humana trata-se do fundamento primordial ... -
Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea
(2017-07-11)O presente trabalho tem por objetivo analisar a família contemporânea, sob a perspectiva de sua diversidade social, inerentes a ela aspectos afetivos, jurídicos e biológicos. Com a emergência de novos arranjos familiares ... -
A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica
(2017-07-11)Este trabalho busca analisar o uso abusivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo ... -
A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL FRENTE AO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
(2017-07-11)As provas ilícitas, por terem sido produzidas em prejuízo do ordenamento jurídico, não obstante suas consequências legais, não podem ser, em regra, admitidas em Juízo para comprovar a ocorrência de fatos deduzidos em um ... -
O princípio da verdade real: limites à sua evocação como fundamento do Direito Processual Penal moderno.
(2017-07-11)A presente dissertação tem por objetivo analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal, com enfoque crítico do princípio processual penal, que é a tão aclamada busca da verdade real, partindo de uma análise sobre ... -
Políticas Públicas de Inclusão: sob a efetividade dos Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência
(2017-07-11)A presente dissertação tem por objetivo estudar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Sob um viés jurídico-político, procurasse evidenciar meios que garantam a participação democrática dos deficientes na ... -
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do saber jurídico. Ao discorrer sobre a ... -
A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
(2017-07-10)A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ...