Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Recent submissions
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Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta
(2015-09-15)A sociedade de informação já está implantada perante o globo terrestre e com esse fenômeno vem a contratação eletrônica. O mundo virtual está influenciando o comportamento das pessoas, principalmente com relação às ... -
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2015-09-15)A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ... -
Meio Ambiente do Trabalho Salubre: Um Direito Fundamental e Constitucional
(2015-09-15)O trabalho em questão tem por objetivo apresentar a importância do Direito do Trabalho em face da Tutela dos Direitos Fundamentais em consonância com os dispostos Constitucionais Brasileiro, em consonância ao conceito de ... -
Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais
(2015-09-15)Os últimos séculos foram marcados pela constante evolução científica e tecnológica. No final do século XX, com a clonagem do primeiro mamífero e o Projeto Genoma Humano, o mundo se deparou com possibilidades nunca imaginadas. ... -
A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília
(2015-09-15)A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ... -
Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização
(2015-09-15)Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização, estudo que teve por metodologia busca bibliográfica e linha de pesquisa a construção do saber jurídico, tem como propósito central relevar as ... -
A extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do direito premial
(2015-09-15)Este trabalho, de cuja linha de pesquisa concentra-se na Construção do Saber Jurídico, tem como proposta o estudo do instituto da extrafiscalidade ambiental, que, situando-se no campo do direito tributário, funciona como ... -
O direito social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial
(2015-09-15)O estudo integra a linha de pesquisa “Construção do Saber Jurídico / Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica” do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília. O presente trabalho tem ... -
Congresso de Pesquisa Científica - 2014
(2015-03-25) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2012
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2012-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2011
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2011-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2010
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2010-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2009
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2009-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2008
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2008-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2004
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2004-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2003
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2003-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2002
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2002-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2001
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2001-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2000
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2000-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 1999
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 1999-08)