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Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão 

RODRIGUES, Gilberto José (2015-09-15)
O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ...
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Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito. 

ALMEIDA, Matheus de (2016-08-30)
O presente estudo aborda a filantropia e sua repercussão dentro do ordenamento jurídico, destacando a sua atuação por meio da função promocional do direito. A linha de pesquisa adotada é a construção do saber jurídico. O ...
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Os portadores de TDAH e a atuação do Estado em Mato Grosso do Sul 

SILVA, Elisabeth Maria de Mendonça (2015-09-15)
A presente dissertação tem por objeto analisar a atuação do Estado perante os portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, também conhecido pela sigla TDAH, principalmente, no que tange ao efetivo ...
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PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. II 

Campidelli, Laísa Fernanda; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Miguel, Marília Verônica; Cotrim, Rafael Mendes; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Silva, Sarah Carolina Galdino da; Saconato, Thaís Estevão; Junior, Vanderlei de Freitas Nascimento; Miguel, Ana Carla; Soares, Andréa Antico; Machado, Cássia Franciani Escorse; Fernandes, Cassiane de Melo; Oliveira, Danilo Seródio de; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; Costa, Ilton Garcia da; Borcat, Juliana Cristina (2016-05-20)
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A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco 

OLIVEIRA JÚNIOR, Alcides de (2015-09-15)
A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ...
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Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta 

TONOLI, Marcus Rogério (2015-09-15)
A sociedade de informação já está implantada perante o globo terrestre e com esse fenômeno vem a contratação eletrônica. O mundo virtual está influenciando o comportamento das pessoas, principalmente com relação às ...
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Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea 

SCHIMIDT, Shauma Schiavo (2017-07-11)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a família contemporânea, sob a perspectiva de sua diversidade social, inerentes a ela aspectos afetivos, jurídicos e biológicos. Com a emergência de novos arranjos familiares ...
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Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico 

LAZARI, Rafael José Nadim de (2013-01-29)
O constitucionalismo contemporâneo assiste a uma revolução no campo dos direitos fundamentais. A possibilidade de judicialização destes direitos impossibilita qualquer planejamento estatal quanto ao gasto com políticas ...
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A Psicografia como Prova Judicial 

MELO, Michele Ribeiro (2013-01-29)
O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova ...
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Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais 

CAMARGO, Caroline Leite de (2015-09-15)
Os últimos séculos foram marcados pela constante evolução científica e tecnológica. No final do século XX, com a clonagem do primeiro mamífero e o Projeto Genoma Humano, o mundo se deparou com possibilidades nunca imaginadas. ...
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