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A Inviolabilidade do Direito a Vida no Estado de Direito: Uma análise dos dispositivos constitucionais da garantia do direito a vida

Novais, Elma Soraya Souza (2009-11-26)

A formação da constitucionalização do Estado brasileiro trouxe consigo os conflitos de interesses, as limitações das liberdades sociais, respostas aos conflitos gerados. Com uma trajetória histórica composta por vários ...

O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista

Molina, Rosival Jaques (2009-07-03)

forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ...

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária

Rossignoli, André (2010-10-10)

A presente dissertação tem como objeto de estudo a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia, no âmbito de sua atuação à frente da polícia judiciária. Ao realizar o juízo de ...

Responsabilidade civil: uma análise do dano moral

Ramires, Marco Rogerio Duarte (2009-12-17)

O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ...

Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica

Mascarin, Karina Sanches (2009-08-24)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ...

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento

Santos, Fatima Ferreira Pinto dos (2009-03-28)

O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ...

Sistema eleitoral ?

Rodrigues, Edinilson Fernando (2009-10-09)

A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ...

A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade

Junior, Fernando Antonio Soares de Sá (2009-10-17)

Schmitt procurou explicar o conceito de soberania na decisão sobre o estado de exceção que era concebido por uma situação de emergência que imprimia a necessidade de meios aptos a suspensão total ou parcial da ordem jurídica ...

Paradoxos do direito penal no estado democrático de direito

Assad, Alessandro Tramujas (2009-06-13)

A presente dissertação tem como objeto de estudo os atuais paradoxos do direito penal no estado democrático de direito. Com o advento da modernidade, surge uma nova versão do direito penal, com promessas de conter os abusos ...

Judicialização da política: o Poder Judiciário como instrumento de realização dos direitos fundamentais

Nunes, Andreia Regina Schneider (2009-12-04)

Com a redemocratização do Brasil a partir da Constituição Federal, questões de relevância política e social que, até então, eram debatidas apenas no âmbito da representatividade política, tiverem seu local de decisão ...

Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia

Capelli, José Antônio (2009-09-25)

A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ...

A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro

Dias, Evander (2009-08-27)

O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ...

Mestrado em Direito: Recent submissions

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A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro

Investigação criminal à luz das garantias constitucionais

Desobediência civil: possibilidade de se tornar um instrumento político de efetivação e aperfeiçoamento do direito

A Dimensão Constitucional do Princípio da Igualdade e a Proteção da Mulher no Direito do Trabalho Brasileiro

Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas

A violência doméstica sob a ótica da Justiça Restaurativa

Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade

As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais

O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual

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