Navegação Dissertações de Mestrado por título
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O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos
(2007-09-14)Esta pesquisa pretende fazer uma reflexão sobre as ações fomentadas pelo Movimento dos Sem Terra e suas repercussões no campo jurídico. Para tanto, o estudo parte da análise do pensamento jurídico crítico em que desenvolvem ... -
Mudança de nome e sexo no registro civil: transexualismo e travestismo
(2015-09-15)A Constituição Federal Brasileira de 1988 exterioriza um Estado Democrático de Direito utilizando como fundamento principal e basilar o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, esse princípio é o centro de ... -
A Multiparentalidade nas famílias recompostas ou tentaculares: um novo paradigma no Direito de Família
(2016)A família como instituição, passa por várias transformações. O próprio conceito de família se modificou, admitindo-se hoje que ela tem por elemento essencial à sua formação o afeto e, abriga por este motivo os mais diversos ... -
Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC
(2015-09-22)O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito de Mutação Constitucional no qual se fundamentaram os Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, ambos do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação Constitucional 4335-5/AC; ... -
O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro
(2015-09-22)O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ... -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO – SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
(2018)O negócio jurídico processual prescrito no art. 190, §único, é um dos temas mais intrigantes do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se da cláusula geral de negociação processual atípica que possibilita as partes adequarem ... -
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ
(2018)A partir da linha de pesquisa intitulada “crítica aos fundamentos da dogmática jurídica”, do Programa de Mestrado do UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, o trabalho visa demonstrar, por meio do método ... -
NEOCONSTITUCIONALISMO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS DIANTE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E A RELAÇÃO PROCESSUAL JURÍDICA
(2021-03-04)A presente dissertação tem como finalidade analisar o uso da tecnologia da inteligência artificial (IA) dentro do Direito, pontualmente na tomada de decisões, traçando um paralelo entre o neoconstitucionalismo, e relação ... -
Os Notários Brasileiros e os Mecanismos Extrajudiciais de Gestão de Conflitos.
(2017-07-10)O presente trabalho tem por escopo verificar as características e possibilidades de os notários brasileiros atuarem como agentes de pacificação social utilizando os mecanismos extrajudiciais e adequados de gestão de ... -
A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL E O RISCO DE ADOECIMENTO PRECOCE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DECORRENTE DA LIMITAÇÃO ETÁRIA CRIADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
(2021-03-19)A aposentadoria especial constitui benefício previdenciário de caráter indiscutivelmente preventivo, cujo principal objetivo é retirar o trabalhador segurado de forma antecipada de um local de trabalho nocivo à sua saúde ... -
Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários – Aspectos e Momentos
(2013-01-29)O presente trabalho foi realizado de acordo com a linha de pesquisa voltada a crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, e tem por finalidade delinear um estudo jurídico sobre os aspectos e momentos do princípio da ... -
A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à justiça
(2006-08-23)O presente trabalho tem por objetivo uma análise reflexiva sobre a ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso efetivo à justiça. Encontra-se inserido dentro da linha de pesquisa do Mestrado em ... -
O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP.
(2013-01-29)Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram ... -
Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual.
(2013-09-17)O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ... -
O Papel dos Juízes na Criação do Direito
(2013-01-29)O presente trabalho examina o espaço democrático para a criação judicial do direito, sendo este um dos assuntos de maior controvérsia no atual cenário da prática jurídica. O estudo dos juízes e de seu papel conjuga elementos ... -
PARA ALÉM DA GUERRA ÀS DROGAS
(2018)As drogas se fazem presente na maioria das sociedades contemporâneas. Ao longo de toda a história,tais substâncias interagiram com o corpo social em rituais religiosos, na medicina e como objeto de prazer. Entretanto, há ... -
Paradoxos do direito penal no estado democrático de direito
(2009-06-13)A presente dissertação tem como objeto de estudo os atuais paradoxos do direito penal no estado democrático de direito. Com o advento da modernidade, surge uma nova versão do direito penal, com promessas de conter os abusos ... -
PARADOXOS DO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: CONSCIÊNCIA ÉTICA
(2017)O combate à corrupção torna os debates sobre os meios de punição cada vez mais intrigantes quando se busca impor efetiva sanção aos agentes públicos. Em se tratando de fenômeno complexo, a corrupção, objeto de infindáveis ... -
Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea
(2017-07-11)O presente trabalho tem por objetivo analisar a família contemporânea, sob a perspectiva de sua diversidade social, inerentes a ela aspectos afetivos, jurídicos e biológicos. Com a emergência de novos arranjos familiares ... -
PEDAGOGIA DA PRESENÇA NA ERA DIGITAL: A NARRATIVA DA VIDA HUMANA E A RECUPERAÇÃO DO PRESO NO MÉTODO APAC POR MEIO DO ENSINO A DISTÂNCIA
(2021-02-27)Esta pesquisa fez uma leitura do método APAC de execução penal à luz da perspectiva filosófica da vida humana enquanto narrativa, centrada na filosofia de Julián Marías (referencial teórico). Para isso, foi considerado o ...