Navegação Dissertações de Mestrado por data do documento
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A classe dominante e o processo civil brasileiro
(2007-08-30)Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ... -
A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública
(2007-08-31)O presente trabalho pretende tratar da inserção junto ao texto constitucional do Princípio da Eficiência, passando a se constituir em mais um dos princípios que norteiam a administração pública brasileira a partir da ... -
O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos
(2007-09-14)Esta pesquisa pretende fazer uma reflexão sobre as ações fomentadas pelo Movimento dos Sem Terra e suas repercussões no campo jurídico. Para tanto, o estudo parte da análise do pensamento jurídico crítico em que desenvolvem ... -
Justiça Tributária e Justiça Distributiva: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
(2007-10-26)A capacidade contributiva, sob a égide de princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. Tal assertiva consiste em foco primeiro ... -
Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
(2007-10-26)São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ... -
Direito, Poder e Discurso: Subjetividade e Violação de Direitos Humanos
(2008-02-29)O presente trabalho procura apresentar certas relações presentes nos interstícios entre direito e linguagem que são determinados por obscuras relações de poder. O Direito primeiramente visto como expressão simbólica da ... -
Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade
(2008-02-29)O advogado desempenha um importante papel na sociedade, destacado inclusive pela promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual obteve o status de membro essencial e indispensável à Administração da Justiça. Além de ... -
História, Direito e Arte: “A construção do conhecimento em cultura”
(2008-03-28)Da busca pela formação intelectual e compreensão do direito, procurou-se desenvolver, nesta investigação, a essência histórica, artística e cultural que envolve a sua ensinabilidade. Historiar o direito nos possibilita ... -
As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais
(2008-04-25)Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento
(2009-03-28)O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ... -
Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas
(2009-05-29)Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ... -
Investigação criminal à luz das garantias constitucionais
(2009-06-05)A investigação criminal assume novos contornos assegurando o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral. O Estado de Direito alcança plenitude quando princípios fundamentais de igualdade, liberdade, dignidade da ... -
Paradoxos do direito penal no estado democrático de direito
(2009-06-13)A presente dissertação tem como objeto de estudo os atuais paradoxos do direito penal no estado democrático de direito. Com o advento da modernidade, surge uma nova versão do direito penal, com promessas de conter os abusos ... -
O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual
(2009-06-25)Como é de conhecimento do cidadão que trabalha com o direito e daqueles que, de um modo ou de outro utilizam-se ou já se utilizaram do Poder Judiciário, percebem, entre os vários problemas que este Poder enfrenta, um dos ... -
O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista
(2009-07-03)forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ... -
Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica
(2009-08-24)O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ... -
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
(2009-08-27)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ... -
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
(2009-09-25)A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ... -
Sistema eleitoral ?
(2009-10-09)A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ... -
A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade
(2009-10-17)Schmitt procurou explicar o conceito de soberania na decisão sobre o estado de exceção que era concebido por uma situação de emergência que imprimia a necessidade de meios aptos a suspensão total ou parcial da ordem jurídica ...