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Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)
A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de
família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do
saber jurídico. Ao discorrer sobre a ...
Trabalho Análogo ao de Escravo no âmbito Rural e a Dignidade da Pessoa Humana
(2017-07-10)
presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Crítica a Dogmática Jurídica, tem
por finalidade analisar a importância da proteção social do trabalhador diante da prática
do trabalho análogo ao de escravo na ...
A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada.
(2016)
O trabalho de pesquisa científica se refere à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Crítica dos Fundamentos da Dogmática Jurídica” e objetiva demonstrar que as prisões ...
A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano.
(2016)
O estudo que se desenvolve tem por objetivo a crítica das decisões judiciais em casos difíceis
sob o prisma da Teoria da Integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. Partindo de
tal referencial teórico, foram ...
A Tutela Penal do Direito Autoral na Internet.
(2016)
Ao Direito Autoral incumbe enunciar as relações jurídicas que se estabelecem sempre que obras intelectuais de natureza artística, literária e científica, ou ainda interpretações e execuções, emergem do intelecto dos seus ...
Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere.
(2016)
Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ...
A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
(2017-07-10)
A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ...
O princípio da afetividade no direito das famílias: Guarda Compartilhada.
(2016)
O direito de família se torna cada vez mais relevante, devido às mudanças na sociedade e à evolução das relações entre pais e filhos. O poder familiar é comum a ambos os pais, para decidirem sobre a vida e o patrimônio de ...