Univem Aberto: Recent submissions
Now showing items 101-120 of 1783
-
O REFLEXO DA CULTURA DO ESTUPRO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL.
(2021-12-01)Este artigo pretende elucidar acerca da atuação do Direito Penal Brasileiro no enfrentamento dos casos de violência sexual sofrida pelas mulheres vítimas de seus parceiros no âmbito doméstico, procedendo do raciocínio de ... -
MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA PECULIARIDADE DO GÊNERO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL.
(2021-11-29)No cenário penitenciário brasileiro, a população carcerária feminina cresceu de maneira significante nos últimos anos. Por conseguinte, o número de gestantes em situação prisional também aumentou. Sendo assim, resta ... -
O TRABALHO DO PRESO E A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL
(2021-12-01)O presente estudo busca analisar os conceitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal, os direitos e deveres nela estabelecidos, e o quão eficientemente o Estado foi capaz de efetivá-los, enquanto política pública prisional. ... -
IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2021-11-10)O presente artigo tem como perspectiva abordar o tema responsabilidade civil no que tange ao abandono afetivo e os reflexos ocorridos durante o período da pandemia da covid-19, tendo por objetivo geral apresentar os impactos ... -
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador que gera e cuida da própria sociedade, bem ... -
Ativismo Jurídico e Mutação Constitucional
(2021-12-02)Atualmente há muitas controvérsias no âmbito do Ativismo Jurídico e da Mutação Constitucional na esfera hermenêutica provocando equívocos na aplicação da constituição no domínio da jurisprudência. Por intermédio de análise ... -
A PROBLEMÁTICA DA CULPA DO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI No 8.249/1992 JUNTO À DISTINÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE E A INABILIDADE, SUPERADA PELA LEI No 14.230/2021
(2021-11-29)Trata-se de trabalho acerca do elemento contido no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, haja vista este prever a modalidade culpa, pois seguindo a jurisprudência bem como a doutrina pátria, é necessariamente ... -
DUMPING SOCIAL: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
(2021-11-30)O tema norteador do presente artigo é a problemática causada pela prática do dumping social, cujo qual consiste na reiterada supressão dos direitos trabalhistas, pelo empregador, a fim de reduzir seus custos e, assim, ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
(2021-12-02)Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de ... -
A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-29)O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ... -
DIREITO DAS MULHERES SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO JURÍDICA
(21-12-02)O Direito das mulheres vem, nas últimas décadas, conquistando mais espaço e efetivação na sociedade brasileira. No entanto, ainda são muitas as inseguranças e dificuldades enfrentadas pelas mulheres em diversos âmbitos, ... -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO A PANDEMIA COVID 19
(21-12-01)Acima do interesse pessoal, a reflexão se deu causa ao momento enfrentado pelo Brasil com a pandemia do COVID-19, sendo certo que o presente estudo trará bases e auxiliara as empresas a entenderem o processo de recuperação ... -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A VERTENTE DO ACESSO À JUSTIÇA
(21-12-01)A tempos o acesso à Justiça pelas vias da conciliação e da mediação permite dar celeridade ao judiciário, haja vista a possibilidade de harmonização social, na qual, o indivíduo por muitas vezes deixa de buscar o seu ... -
DIREITO DA MULHER: AVANÇO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021-12-02)A partir do período da “Revolução Industrial”, a mulher tornou-se cada vez mais indominável, o que causou conflitos nas relações domésticas, tendo em vista que foi desencadeada a utilização de violência física pelos ... -
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador que gera e cuida da própria sociedade, ... -
O DESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E A FORMAÇÃO DE UM PODER PARALELO MEDIANTE A OMISSÃO ESTATAL
(2021-11-29)Atualmente o Crime Organizado no Brasil se desenvolve de forma estruturada e globalizada, através da grave condição de ineficácia do Poder Público as facções criminosas ampliam seu poder, estabelecendo um domínio próprio ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO
(2021-12-02)relevância do estudo sobre “A Constitucionalidade do Benefício Previdenciário: Auxílio -Reclusão”está em elucidar os pontos importantes sobre o assunto, a fim de possibilitar maiores esclarecimentos à sociedade e dirimir ... -
OS DESDOBRAMENTOS DO HOME OFFICE NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR COMO RESULTADO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL
(2021-12-01)O surgimento de uma espécie até então desconhecida de Coronavírus causou preocupação na comunidade internacional no final de 2019. O agente patológico hoje conhecido como SARS-CoV-2, ao ser contraído pelo ser humano, ... -
DIREITO AO SILENCIO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
(2021-11-29)O presente estudo tem por objetivo versar sobre o Direito garantido pela Constituição Federal no art. 5º, inciso LXIII, assim como no art. 186 CPP, que o indivíduo tem de permanecer em silêncio, o direito assegurado de ... -
A CULTURA ESTATISTA EM DETRIMENTO DA ORDEM SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO APARELHAMENTO ESTATAL E A DA FORMA COMO ELE SE APRESENTA À SOCIEDADE
(2021-11-30)Demandamos sempre mais Estado para a solução de nossos problemas, muitos deles criados justamente pelo excesso de intervenção estatal, que não se limita ao seu papel principal de organização dos meios políticos. Com efeito, ...