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Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS MARÍLIA 2017
(2017-11-30)Esta pesquisa insere-se no debate acerca da responsabilidade civil pelos danos causados a terceiros no uso das redes sociais a luz do ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Lei 12.965/2014, marco civil que estabelece ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)O presente artigo pretende abordar, por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, com enfoque na análise histórica -evolutiva do estudo das famílias onde há figurado o abandono afetivo, além da ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS
(2020-02-28)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2021-12-02)Em virtude da complexidade que o tema abrange, a reflexão que foi buscada com esse trabalho foi o de levantar questões acerca da responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias pela pratica de seus atos. ... -
A RESPONSABILIDADE E O DANO MORAL E MATERIAL IMPUTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
(2021-09-02)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do dano moral imputado às instituições bancárias nas relações de consumos decorrentes de empréstimos consignados fraudulentos. O dilema decorre do questionamento ... -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho trata-se de análise do meio ambiente do trabalho a fim de esclarecer sobre a responsabilidade do empregador na esfera trabalhista. Busca-se demonstrar a importância de um ambiente de trabalho saudável, ... -
A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidente de trabalho
(2009-10-15)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidentes de trabalho”. A evolução dos meios de produção passou a expor o empregado a maior risco de dano. ... -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO NA INTERNET: ANÁLISE DAS LEIS Nº 12850/2013 E 13441/2017
(2021-06-24)O advento da Internet levou à comissão de diversos delitos no âmbito digital e ao surgimento de novos delitos, específicos desse ambiente. Visando à persecução penal de seus autores, as técnicas de investigação tradicionais ... -
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-11-28)O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ... -
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL EM TEMPOS DE AQUECIMENTO GLOBAL
(2015)As questões ligadas a responsabilidade social podem ser tratadas como o compromisso que uma organização deve ter para com a sociedade, expresso por meio de ações práticas e atitudes que a afetem positivamente, de modo ... -
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
(2009-10-26)Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ... -
A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia
(2009-10-27)O presente termo de conclusão de curso, denominado “A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia”, direciona-se em demonstrar a responsabilidade subsidiária, complementar e especial que os avós têm ... -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA: ASPECTOS DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2016)O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel ao curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. O tema responsabilidade tributária dos sócios e administradores da sociedade ... -
A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social
(2008-10-15)O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ... -
Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere.
(2016)Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ... -
RESTMB: API RESTful para Android
(2013-12-04)Devido ao grande poder de processamento de smartphones e tablets e a facilidade de se manter conectado à internet por wi-fi ou 3G, os dispositivos móveis se tornaram indispensáveis para diversas empresas. É possível utilizar ...