Browsing by Author "Machado, Edinilson Donisete"
Now showing items 1-20 of 20
-
As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais
Storer, Aline (2008-04-25)Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ... -
O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual
Araujo, André Luís de Toledo (2009-06-25)Como é de conhecimento do cidadão que trabalha com o direito e daqueles que, de um modo ou de outro utilizam-se ou já se utilizaram do Poder Judiciário, percebem, entre os vários problemas que este Poder enfrenta, um dos ... -
A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública
Nardone, José Paulo (2007-08-31)O presente trabalho pretende tratar da inserção junto ao texto constitucional do Princípio da Eficiência, passando a se constituir em mais um dos princípios que norteiam a administração pública brasileira a partir da ... -
O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites institucionais-estruturais do Poder Judiciário
Brandt, Lúcia Helena (2007-05-25)Após o reconhecimento de um amplo rol de direitos sociais, pela Constituição de 1988, o Judiciário, no exercício do controle judicial das políticas públicas, tem interferido na definição e na execução das diversas políticas ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas
Ribeiro, Vanessa dos Santos Aguiar (2010-10-30)A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ... -
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
Celestrino, Melina de Souza (2010-11-11)A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ... -
A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal
Camargo, Júlia Alves (2008-10-21)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ... -
O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade
Verzotti, Valeska Salmim (2010-11-11)A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ... -
O direito fundamental nas relações particulares
Pessôa, Marília Terrin (2009-10-23)Os direitos fundamentais são frutos de uma evolução histórica, e, em cada momento da humanidade ele se faz presente, protegendo e limitando o poder tanto do Estado, quanto do indivíduo. Muito se discute sobre esses direitos ... -
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
Leonardo, Erlon Silveira (2008-09-23)Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
Rogério, Rafael (2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual
Martins, Andréia (2009-10-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ... -
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
Dias, Evander (2009-08-27)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ... -
Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro
Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ... -
Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais
Mioto, Ricardo de Paula (2009-10-22)A presente monografia tem como objeto principal o estudo do Mandado de Injunção, como instrumento idôneo a emprestar efetividade às normas constitucionais pendentes de regulamentação. O estudo é realizado com um acompanhamento ... -
As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade
Soato, Josiane Carla Perez (2008-10-02)O controle difuso de constitucionalidade é utilizado para que as partes de um processo possam levar ao conhecimento do Judiciário, via juiz de primeira instância, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo que ... -
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I
Bianchi, Luiz Henrique Néia Giavina; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Follone, Renata Ap.; Alonso, Ricardo Pinha; Silva, Rodolfo Venancio da; Stefano, Silvia Helena de Almeida; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Fávero, Vanessa Rui; Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira; Pinto, Anderson de Sousa; Castro, Cristina Veloso de; Machado, Edinilson Donisete; Alves, Fernanda Mendes Sales; Stança, Fernanda Molina de Carvalho; Marques, Gabriel Maffud de Paula; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Neto, José leite da Silva; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues (2016-05-20) -
Penas alternativas no sistema penal brasileiro: uma análise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitutivos em face das penas privativas de liberdade
Campanari, Simone Doreto (2007-03-22)Esta dissertação analisa as penas alternativas e as privativas de liberdade no Brasil, objetivando verificar se ambas são integrantes do mesmo sistema punitivo. Para se chegar à resposta pretendida, a justificação e ... -
O princípio da igualdade no Estado democrático Brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva
Merendi, Tatiana Peghim (2007-08-30)Este estudo tem por finalidade demonstrar a dificuldade de efetivação do princípio da igualdade no modelo democrático brasileiro face às discriminação positivas relacionadas aos deficientes físicos. Neste intuito, indispensável ... -
Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais
Gimenes, Daniele Martins (2009-10-22)O objeto de estudo do presente trabalho é: “Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Como o próprio termo “direitos e garantias fundamentais” indica, esses direitos e ...