Navegação Monografias de TCC por título
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RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO
(2016)O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o instituto da responsabilidade civil que se ... -
A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica
(2009-11-21)Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ... -
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ... -
A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidente de trabalho
(2009-10-15)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidentes de trabalho”. A evolução dos meios de produção passou a expor o empregado a maior risco de dano. ... -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ... -
A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia
(2009-10-27)O presente termo de conclusão de curso, denominado “A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia”, direciona-se em demonstrar a responsabilidade subsidiária, complementar e especial que os avós têm ... -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA: ASPECTOS DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
(2016)O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel ao curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. O tema responsabilidade tributária dos sócios e administradores da sociedade ... -
A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social
(2008-10-15)O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ... -
O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?
(2010-11-03)A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ... -
SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA RELEVÂNCIA NA SEGURIDADE SOCIAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social”. A pesquisa visa por meio do método hipotético-dedutivo analisar a relevância da Segurança do Trabalho, o qual ... -
A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NO CONTEXTO DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
(2014)A presente monografia tem por objetivo analisar a segurança jurídica dos direitos reais imobiliários no contexto do sistema registral brasileiro. Assim, inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, ... -
A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
(2015)A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário desde o descobrimento do Brasil até ... -
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ... -
SISTEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS RECURSOS TRABALHISTAS
(2016)Os recursos trabalhistas possuem características próprias e peculiares, dada a necessidade de resolução mais célere dos litígios na Justiça do Trabalho em razão da maioria das lides versarem sobre direitos de natureza ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO UNIVERSO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Sabe-se que o Direito vive em constante mutação, evoluindo na medida em que a sociedade se modifica e progride a cada dia, de modo que forçoso ao Direito que se adeque a essas alterações e evolua como tais. Neste contexto, ... -
SOBERANIA, BIOPODER E A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
(2016)A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs realizada pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro nas favelas da cidade do Rio de Janeiro se revelam como ações de governo voltadas para a produção de um espaço ... -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ...