Navegação Monografias de TCC por título

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    • O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL 

      ZACCARELLI, THAÍS (2014)
      A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ...

    • DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO 

      MIGUEL, REYNALDO AMBROZIO (2014)
      A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ...

    • Dano moral no rompimento do matrimonio 

      Zanini, Fernanda Zonfrilli (2010-12-10)
      O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ...

    • DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL 

      ELLEN TAINARA DOS SANTOS, GEISE (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ...

    • Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas 

      Bertolini, Isabel Barbosa de Souza (2008-10-25)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo “as pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas”. A deficiência seria uma incapacidade da pessoa, impossibilitando-a de suprir alguma necessidade, ou ter ...

    • A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007 

      Caliman, Gerson Maldonado; Andrade, Luiz Henrique de S.; Jorge, Marco Antônio Renó (2010-12-02)
      O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ...

    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR 

      SANCHES, IZABELA ZEQUINI (2014)
      A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, haja vista a separação ...

    • Descriminalização da violação de direitos autorais 

      Jacobino, Vinícius de Godoy (2010-12-01)
      O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ...

    • Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental 

      Celestrino, Melina de Souza (2010-11-11)
      A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ...

    • A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      MORA, JESSICA ANDRÉA (2014)
      Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes que representam o crédito, ...

    • O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia 

      Silva, Bruno Tulim e (2008-10-23)
      O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ...

    • Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal 

      Idalgo, Luiz Henrique Carrascosa (2010-11-12)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ...

    • DIAS DE REPOUSO REMUNERADO Uma análise dos institutos Repouso Semanal Remunerado e Repouso Remunerado dos Feriados Civis e Religioso 

      LUNARDELI GREGÓRIO, RAFAEL (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo os Dias de Repouso Remuenrado – DRR, que aqui dividimos em Repouso Semanal Remunerado – RSR e Repouso Remunerado aos Feriados Civis e Religiosos – RRF para uma melhor didática ...

    • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 

      TAKAMORI, CLAUDIA BRABO (2014)
      O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana. A Assistência Social possui um ...

    • A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal 

      Camargo, Júlia Alves (2008-10-21)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ...

    • O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade 

      Verzotti, Valeska Salmim (2010-11-11)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ...

    • Direito Autoral na Música 

      Paulino, Everton Ramos (2009-10-28)
      Este trabalho trata do estudo do Direito Autoral na Música, embasado na Lei dos Direitos Autorais Nº9610/98, cujo objetivo é explicar as diversas modalidades desse direito, em especial, como é seu funcionamento na música, ...

    • DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A FOME 

      CAVALHEIRO, LARISSA DANGELA BITENCOURT CANDIDO (2016)
      A presente monografia tem o objetivo de analisar as principais políticas públicas vigentes no país na esfera da segurança alimentar. Promulgada em 2012 o direito a alimentação, o trabalho apresenta a importância deste ...

    • O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 

      SALVIANO, FABRÍCIO LUÍS (2016)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “O direito à assistência social no Brasil e os programas de transferência de renda”. A assistência social é um direito constitucional que compõe a seguridade social, juntamente ...

    • O DIREITO À INTIMIDADE E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA 

      DURÃES, CINTYA NISHIMURA (2015)
      No presente trabalho analisa-se como o direito à intimidade, previsto como direito fundamental tem sido exercido frente às possibilidades de invasão por indivíduos e pelo Estado, que a evolução tecnológica proporciona. ...