Monografias de TCC: Recent submissions
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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E SEUS CONTROLES
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas educacionais sob a abordagem dos princípios da Administração Pública, com relevância ao princípio da eficiência. A educação está prevista ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
(2015)O presente trabalho tem por escopo apreciar de forma crítica a relação entre os princípios da segurança jurídica e da supremacia da Constituição com o instituto da coisa julgada, notadamente quando a decisão judicial ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE
(2015)Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ... -
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ... -
A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
(2015)A mediação tem sido um importante recurso no uso das práticas de resolução de conflitos familiares na contemporaneidade em virtude de seu caráter conciliatório que prevê o incentivo a manutenção das relações continuadas ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ... -
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA
(2015)A difusão de pesquisas com humanos e suas respectivas manipulações genéticas, exploram a possível cura de enfermidades, sendo regidos seus procedimentos pela Bioética pautada em princípios, que direcionam os preceitos ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010
(2014)Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ... -
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS
(2014)A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um estudo aprofundado do que se entende por prova ... -
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ... -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ... -
O E-COMMERCE E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS CONTROVERTIDAS
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso aborda a tributação no e-commerce. E este tema tem relevância à medida em que se atravessa uma revolução nas relações comerciais que, de simples escambo, passa-se hoje ser efetivada ... -
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a publicação de entendimentos pacificados que, ... -
DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ... -
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ... -
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ... -
PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS
(2014)O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal visualmente perceptível, requisito necessário ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ...