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CRIAÇÃO DE HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
(2021-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar as vantagens da formação de holdings, bem como, os cuidados da sua aplicação como ferramenta de proteção patrimonial. É sabido que, cada vez mais o número de empresas ... -
CRIMES VIRTUAIS: INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
(2018-10-24)Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei 12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes cometidos na sociedade e no mundo virtual no ... -
A CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL BRASILEIRA E OS ESTRATOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUS SOCIOLÓGICA
(2017-12-04)Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular objetiva-se por meio deste trabalho ... -
CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-27)Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima. O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena, e da dogmática penal. O método ... -
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO
(2019-11-28)O presente trabalho visa explorar a visão preconceituosa e segregatória imposta pela mídia sobre a sociedade ao que diz respeito aos chamados “criminosos em potencial” e os impactos de tais ações e pensamentos nos ... -
CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E LITERATURA: “OS MISERÁVEIS E AS CRIANÇAS LADRONAS”
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar de que forma a criminologia e o direito penal podem aparecer em obras de literatura geral tanto estrangeira quanto nacional e de que forma essa relação entre esses diversos campos de ... -
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS)
(2021-12-02)O artigo apresenta uma análise sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada ou BPC. Tal benefício configura alguns dos direitos sociais, como o de garantia à previdência e assistência social que é disponibilizada ... -
CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ... -
A CULTURA ESTATISTA EM DETRIMENTO DA ORDEM SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO APARELHAMENTO ESTATAL E A DA FORMA COMO ELE SE APRESENTA À SOCIEDADE
(2021-11-30)Demandamos sempre mais Estado para a solução de nossos problemas, muitos deles criados justamente pelo excesso de intervenção estatal, que não se limita ao seu papel principal de organização dos meios políticos. Com efeito, ... -
CYBERBULLYING E REVANGE PORN: A VIOLÊNCIA MORAL CONTRA AS MULHERES NA INTERNET
(2020-12-01)Este trabalho pretende apresentar um estudo acerca das implicações das novas tecnologias nas interações sociais, com enfoque no acentuamento da violência moral contra a mulher por meio das mídias sociais, praticada por ... -
DA INVIABILIDADE DO RECÁLCULO DA APOSENTADORIA PELO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO - NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
(2017-11-28)O estudo da Previdência é importante já que mais de 25% do orçamento nacional é destinado a suprir as despesas com benefícios previdenciários; sendo assim, toda e qualquer forma destinada a majorar os gastos ao erário ... -
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
(2019-11-28)O procedimento de sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro apresenta-se um tanto quanto dispendioso, as divergências e litígios entre os herdeiros do de cujus, além do desgaste nas relações familiares, ... -
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO EMPREGADO.
(2021-11-29)O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ... -
OS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2021-11-29)O presente artigo feito utilizando a metodologia bibliográfica, tem o escopo de discorrer sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. Primeiramente será pontuado quais são os tipos reconhecidos pela doutrina, além de ... -
AS DECISÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A QUESTÃO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO x LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO COM ENFOQUE NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO.
(2019-11-28)O presente artigo científico visa discorrer a respeito dos métodos e procedimentos decisórios adotados pelo Direito Processual Penal no ordenamento jurídico brasileiro. O propósito deste trabalho é comparar a forma ... -
A DEFICIÊNCIA DAS AÇÕES DO ESTADO NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2021-12-02): O tráfico internacional de pessoas estende-se em múltiplas vertentes, cujo suas vítimas aumentam cada vez mais, sendo estas em sua maioria mulheres e crianças. O objetivo deste trabalho é pesquisar a responsabilidade do ... -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PARLAMENTO DO MERCOSUL MARÍLIA 2017
(2017-11-30)O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco. Neste sentido, este trabalho tem ... -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
(2020-12-02)O presente artigo tem como objetivo, apresentar um debate de ideias e propostas para a descriminalização do porte de drogas para o consumo próprio, onde causa grandes repercussões há muitos anos. O artigo tem o propósito ... -
OS DESDOBRAMENTOS DO HOME OFFICE NA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR COMO RESULTADO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL
(2021-12-01)O surgimento de uma espécie até então desconhecida de Coronavírus causou preocupação na comunidade internacional no final de 2019. O agente patológico hoje conhecido como SARS-CoV-2, ao ser contraído pelo ser humano, ... -
O DESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E A FORMAÇÃO DE UM PODER PARALELO MEDIANTE A OMISSÃO ESTATAL
(2021-11-29)Atualmente o Crime Organizado no Brasil se desenvolve de forma estruturada e globalizada, através da grave condição de ineficácia do Poder Público as facções criminosas ampliam seu poder, estabelecendo um domínio próprio ...