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MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ÉTICA, BIODIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
(2019-11-28)O presente artigo abordará as questões éticas e legais existentes nas pesquisas e aplicações (experiências) ao se manipular um gene humano. Serão apresentados quais os problemas existentes dentro da manipulação genética ... -
MATERNIDADE ENCARCERADA: UMA PECULIARIDADE DO GÊNERO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL.
(2021-11-29)No cenário penitenciário brasileiro, a população carcerária feminina cresceu de maneira significante nos últimos anos. Por conseguinte, o número de gestantes em situação prisional também aumentou. Sendo assim, resta ... -
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS
(2019-11-28)No presente artigo será trabalhada a questão da mediação aliada à constelação familiar como instrumento de resolução alternativa de conflitos, uma vez que, diante do acúmulo cada vez maior de processos e a consequente ... -
A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DOS TRABALHADORES
(2020-12-03)Com o avanço da pandemia da covid-19 e a decretação do estado de calamidade pública, criou-se a Medida Provisória nº 936, de 2020, posteriormente convertida na Lei nº 14.020/2020, que trata das medidas trabalhistas para o ... -
MEDIDAS PROCESSUAIS - TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO E DE TELECOMUNICAÇÕES.
(2019-11-29)A tributação dos Serviços de Valor Adicionado (SVA) e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) prestados pelas empresas de telecomunicações são assuntos que geram turbilhões de dúvidas, além de vários entendimentos ... -
MERCADO DE TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(2021-11-29)O presente trabalho tem como proposta a Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, um olhar as políticas públicas sobre a acessibilidade, expondo o impacto Lei de Cotas na luta contra o preconceito a efetiva ... -
O MÉTODO DO CASO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-28)Este trabalho tem por objetivo analisar o Método do Caso e a aprendizagem por meio do “problema” como instrumento didático à disposição do ensino jurídico, inicialmente empregado na Universidade de Harvard. A princípio, é ... -
MÍDIA E TRABALHO INFANTIL: ONDE TERMINA A DIVERSÃO E COMEÇA A EXPLORAÇÃO
(2021-11-30)O objetivo deste artigo é analisar o trabalho infantil e, principalmente a forma exposição de crianças e adolescentes na mídia e em redes sociais. Em grande parte dos casos o trabalho infantil ocorre em função da insuficiência ... -
A MULTA “ASTREINTE” NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(2019-11-29)O presente estudo tem como objetivo verificar e analisar o instituto da multa coercitiva, mais conhecida em nosso ordenamento jurídico como multa “astreinte”, bem como o entendimento jurisprudencial sobre ela após o advento ... -
A MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO
(2021-11-10)Este artigo visa estudar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos do afeto, tendo como propósito pesquisar sobre seu regimento no campo do direito brasileiro, disposições legais, possibilidades, limitações e como afeta ... -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE MUDANÇA E PERMANÊNCIA.
(2019-11-28)O presente artigo trata da relação entre as mutações constitucionais e o princípio da segurança jurídica. Busca diferenciar as alterações formais e informais da Constituição, bem como os limites que as mutações, em seu ... -
A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PREVISTO NA LEI 13.104/2015
(2020-12-01)O presente artigo busca analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio prevista na Lei 13.104/2015, e seus posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, tendo em vista a grande divergência a respeito ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE CARONA: O CASO UBER
(2019-11-27)Com o desenvolvimento tecnológico percebe-se um aumento considerável em novas modalidades de prestação de serviço, uma delas os aplicativos de carona que atuam na área o e-hailing, aproximando motoristas de perspectivos ... -
A NATUREZA OBJETIVA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO E SUA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-27)O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. A lei que incluiu essa nova qualificadora ao artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal no rol dos homicídios qualificados deixa ... -
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017), SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS.
(2019-11-27)O presente trabalho visa demonstrar que ao passo que a Consolidação das Leis Trabalhistas foi alterada substancialmente com o advento Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), ocasionou muitas dúvidas e inseguranças acerca ... -
NEUROCIÊNCIA, CULPABILIDADE E O DETERMINISMO
(2019-11-25)Os estudiosos neurocientistas alemães Gerhard Roth, Hans Markowitsch e Wolf Singer vem obtendo grandes avanços na área da neurociência, e em decorrência disso o direito penal em si vem sendo muito questionado, pois ... -
AS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADAS AO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2017-11-30)A presente monografia busca entender a aplicação das normas do direito consumidor em relação ao comércio virtual. Para tanto, fora elaborado um estudo histórico em relação a legislação consumerista e também sobre o comércio ... -
A NOVA REFORMA TRABALHISTA DO BRASIL
(2021-12-01)O Direito do Trabalho é permeado por diversos princípios, os quais procuram buscar a interpretação e aplicação da norma jurídica, de modo que os dispositivos legais novos deverão ser aplicados de acordo com a principiologia ... -
OS NOVOS RISCOS DECORRENTES DA SOCIEDADE MODERNA E O FUTURO DO DIREITO PENAL.
(2017-12-04)Com o decorrer dos anos, o homem foi realizando diversos avanços e descobertas nas áreas da ciência, tecnologia, indústria, medicina, entre outras, o que teve seus reflexos na sociedade e fez com que se originasse a ... -
A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM O USO DE PRECEDENTES COMO FORMA DE CORROBORAR A SEGURANÇA JURÍDICA
(2021-11-30)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade analisar os precedentes judiciais adotado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), além de verificar se essa mudança ...