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A PANDEMIA DE COVID-19 E OS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA.
(2021-11-11)
Diante das modificações sociais e do surgimento do instituto do divórcio, a guarda dos filhos
menores passou por significativa reanálise em busca da efetivação do melhor interesse da
criança e adolescente. A Lei nº 11.698 ...
ASPECTOS TEÓRICO-LEGISLATIVOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E SUA RELAÇÃO COM O “ABORTO PATERNO”
(2021-12-02)
Diante da transformação do cenário familiar, destacando-se o afeto como alicerce da
construção e reinvenção das relações, a família, na era contemporânea, adota uma série de
comportamentos que priorizam o indivíduo de ...
CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)
Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ...
A RESPONSABILIDADE E O DANO MORAL E MATERIAL IMPUTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
(2021-09-02)
O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do dano moral imputado às instituições bancárias nas relações de consumos decorrentes de empréstimos consignados fraudulentos. O dilema decorre do questionamento ...
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como escopo a Ineficácia do Estatuto do Desarmamento e seus impactos no corpo social, por meio do procedimento bibliográfico e documental, utilizando-se o método hipotético-dedutivo. O estatuto do ...
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ALTERNATIVAS À SUA ADEQUAÇÃO
(2021-11-29)
Desde a Reforma Trabalhista, há uma nova figura contratual no Brasil: o contrato de trabalho
intermitente. Sua regulamentação, parte da pretensa modernização das leis do trabalho às
demandas do mercado, deve ser analisada ...
OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2021-11-29)
A evolução do futebol criou muitos conflitos de interesses, revisitado no mundo jurídico e por
conta disso, foram criadas Leis e direitos que devem ser observados e seguidos. Não diferente,
este assunto tem relevância ...
A LEI Nº 13.986/2020 COMO EFETIVAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA FRENTE ÀS DEMANDAS DO AGRONEGÓCIO
(2021-12-01)
Considerando as profundas modificações ocorridas no âmbito do agronegócio brasileiro, bem
como o compromisso de desenvolvimento econômico constitucionalmente assumido pelo
Estado, esta pesquisa tem por objetivo analisar ...
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 227, CAPUT, DA CF/88
(2021-11-29)
A temática aqui proposta encontra-se na seara do Direito da Criança e do Adolescente, sendo resguardada não somente de forma primordial pela Constituição Federal, como também pelo ECA, além de outras legislações específicas ...
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO
(2021-11-29)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto controverso na doutrina, matéria
na qual é discutida no Código de Processo Penal. Trata-se de a possibilidade do delegado
de polícia aplicar o princípio da ...