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FORMAS DE COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO MARÍLIA 2017
(2017-11-30)
A presente monografia tem por objetivo analisar as formas de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, verificando as consequências trazidas ao trabalhador vítima do trabalho análogo ao de escravo, ...
O LEGADO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS MARÍLIA
(2017-12-04)
O presente estudo traz como tema o legado da escravidão no Brasil e suas repercussões nas relações trabalhistas, o ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS MARÍLIA 2017
(2017-11-30)
Esta pesquisa insere-se no debate acerca da responsabilidade civil pelos danos causados a terceiros no uso das redes sociais a luz do ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Lei 12.965/2014, marco civil que estabelece ...
A UTILIZAÇÃO DE CELULARES NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DIRETIVO E AS CONSEQUÊNCIAS NA JORNADA DE TRABALHO
(2017-11-30)
Em decorrência do avanço tecnológico, o aparelho celular passou a integrar o ambiente laboral,
o presente estudo visa alertar as consequências e prejuízos que o seu uso desenfreado pode
causar para ambos os sujeitos ...
PRISIONEIRAS: O SONHAR DE UMA VIDA POR TRÁS DAS GRADES
(2017-11-30)
A presente pesquisa objetiva analisar as questões de gênero no âmbito do Sistema Prisional,
expondo a maneira como os detentores do poder influenciam na construção e dominação do
ser feminino, principalmente no tratamento ...
A FORMAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CRISE DEFLAGRADA PELO DECISIONISMO, SOLIPSISMO E ATIVISMO JUDICIAL
(2017-12-01)
A formação adequada de uma teoria da decisão judicial – ainda que sempre
provisória - só poderá, algum dia, florescer dentro do imaginário do Direito brasileiro quando
se abordar uma crise que assola o terreno jurídico ...
A FALÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO BRASIL, O EXÓGENO MESOLÓGICO E O MODELO APAC COMO ALTERNATIVA VIÁVEL À REINTEGRAÇÃO
(2017-11-30)
Trata-se de trabalho fruto de pesquisa relacionada ao estudo das teorias que legitimam a
aplicação da pena privativa de liberdade, a respeito das quais pretendeu-se demonstrar suas
finalidades e vertentes, bem como a ...
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ERRADICAÇÃO.
(2017-11-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho escravo contemporâneo e uma
análise dos instrumentos mais eficazes no combate dessa problemática, pois se percebe que
mesmo após a abolição da escravatura, ...
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-12-04)
Estudam-se os precedentes judiciais e sua importância para a efetivação da segurança jurídica,
da igualdade entre os indivíduos, da uniformidade e da estabilidade da jurisprudência, e as
inovações legislativas decorrentes ...
ARBITRAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO TRABALHO
(2017-12-01)
O trabalho tem o objetivo de abordar os benefícios e aplicabilidade do instituto da arbitragem
no Direito do Trabalho e para isso, será abordada a história da Justiça do Trabalho no Brasil e
qual sua competência, e ...