Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade analisar os precedentes judiciais adotado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), além de verificar se essa mudança ...

Na atualidade, as organizações criminosas estão presentes em todo o mundo. Para ocultar os ganhos obtidos de crimes, essas organizações utilizam a lavagem de dinheiro para dissimular a origem do capital ilícito. O presente ...

O presente estudo elegeu como objetivo a análise de um problema jurídico de grande complexidade, qual seja a inflexibilidade do pacto federativo brasileiro à secessão e seu valor quanto direito natural. Parte-se da ...

O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, que busca proteger em rede a população infanto-juvenil, durante a pandemia da COVID-19, sofreu graves fissuras, expondo a situações de vulnerabilidade este ...

Este estudo trata da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar decorrente desta espécie de filiação. O instituto da família sofreu inúmeras mudanças ao longo da história e, adequando-se à realidade social, ...

O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ...

O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...

A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada nos dias atuais, dentro das modalidades ...

A história da humanidade seguida dos seus acontecimentos mostra que, desde início de mundo, os homens buscam formas de ocupar espaço digno na sociedade em que vive. Essa labuta se torna mais difícil em se tratando de pessoas ...