Navegação Direito por título
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A RELATIVIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
(2018-11-12)O Direito Penal do Inimigo se trata de um conceito introduzido por Günther Jakobs em 1985, sendo uma vertente do direito penal máximo, conhecido por ser rígido e polêmico, porém aqui, será tratado e analisado juntamente ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E A SUA COMPATIBILIDADE COM A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA
(2019-10-28)O tema proposto para este trabalho encontra-se articulado com a questão da flexibilização do princípio jurídico da presunção de inocência, que vem sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que é possível ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO “PACTA SUNT SERVANDA” EM CONTRATO DE ADESÃO PORTADOR DE CLÁUSULA ABUSIVA
(2017-12-01)O presente trabalho busca constatar o modo de incidência do Pacta sunt servanda em contrato de adesão portador de cláusula abusiva. Para isso, observa a historicidade do mercado de consumo, levando em consideração que ... -
RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTEXTO PANDEMICO NO BRASIL: A QUESTÃO DAS REGRAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E SAÚDE PÚBLICA
(2021-12-02)Para o momento atual de pandemia em que o mundo se encontra, os chefes dos Estados adotaram medidas e ainda estudam provisões para tentar combater ou ao menos restringir e diminuir o impacto do Covid-19 em todo território ... -
Reparação civil por dano moral na separação judicial
(2008-10-15)Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ... -
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: Análise do § 3º do artigo 102 da Constituição Federal à luz do princípio do duplo grau de jurisdição
(2017-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da Repercussão Geral em contraponto com o Princípio do duplo grau de jurisdição, verificando as consequências da aplicação de tal instituto no ordenamento jurídico. ... -
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA INTERNET.
(2020-12-01)O presente trabalho buscou analisar e ter por foco as situações de violência de gênero, ocasionadas no âmbito virtual, em especial as redes sociais, utilizando-se de método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica para ... -
A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
(2019-11-28)O presente estudo foi realizado com a finalidade de analisar a rescisão contratual do atleta de futebol profissional por justa causa do empregador. Em razão de o futebol ser um esporte que aos longos dos anos valorizou-se ... -
O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA.
(2018-10-24)Esta pesquisa abordará a questão dos direitos fundamentais, especificamente no tocante ao tratamento dispensado ao cidadão-preso, com enfoque no princípio da dignidade humana, basilar de todo o ordenamento jurídico. ... -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ganhou status de garantia fundamental e, portanto, exigiu-se maior proteção. No mesmo sentido, a Magna Carta também trouxe ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À VIDA
(2017-12-01)O presente trabalho é composto a respeito sobre qual o tipo de Responsabilidade Civil Ambiental será imputada ao Estado, para a efetivação do princípio da dignidade humana primacial à vida e sobre a responsabilidade ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL DOS PROVEDORES DE INTERNET
(2016)O presente trabalho irá expor as constantes mudanças que a sociedade passou e vem passando com os avanços tecnológicos, mudanças que o direito deve acompanhar, recebendo regulamentação específica apenas na data de 23/04/2014 ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem, diante de um ato ilícito, de uma conduta ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE
(2015)Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado por suas omissões quando deveria agir para a efetivação dos direitos fundamentais. Em um primeiro momento será feita análise da responsabilidade ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina e na jurisprudência, sua aplicação está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que fica a mercê dos serviços mal prestados ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições doutrinárias e legais acerca da família, ...