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Princípios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise crítica da jurisprudência 

NUNES, Luiz Roberto (2013-01-29)
Na temática da linha de pesquisa referente à crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, o presente estudo aborda alguns aspectos relevantes da sadia qualidade de vida do trabalhador, calcados na interpretação e aplicação ...
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A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília 

PAULO, Guilherme Barbon (2015-09-15)
A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ...
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PAZ & TEORIAS DA JUSTIÇA 

Delben, Ana Cleusa; Roque, Ana Cristina Lemos; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Silva, Caíque Tomaz Leite da; Neto, Carlos Roberto C. de Melo; Oliveira, Carolina Rocha de; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de; Bertolazo, Ivana Nobre; Lima, João Angelo Barb osa; Neto, Mario Furlaneto; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Osipe, Nathan Barros; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Bragiola, Ricardo Augusto; Braga, Rogério Piccino; Dobarro, Sergio Leandro Carmo; Schimidt, Sílvia Helena; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Santin, V alter Foleto; Fávero, Vanessa Rui; Simões, Victor Ferreira da Silva; Geralde, Walmir (2016-05-20)
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PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. III 

Lima, João Angelo Barbosa; Santos, Hugo Rafael Pires dos; Souza, Gelson Amaro de; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Marcari, Elisangela; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de; Silva, Caíque Tomaz Leite da; Maldonado, Bruno Teixeira; Junior, Juarez Ribas Teixeira; Bueno, Marcela Pradella; Osipe, Nathan Barros; Queiroz, Roberlei Aldo; Prado, Rosa Maria Cardoso do; Souza, Silmara Veiga de; Martins, Taigoara Finardi; Aguilar, Yuri Luís Tedesco (2016-05-20)
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Direito natural, direito positivo e humanismo fraternal: a ideia de Justiça 

MELO, Marcos Oliveira de (2015-09-15)
A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ...
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Descriminalização dos crimes penalmente insignificantes 

Araujo, Janaina Tatiana (2010-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da descriminalização dos crimes penalmente insignificantes e tem como alicerce os princípios constitucionais expressos e implícitos, enquanto que sua pilastra é o bem jurídico material, ...
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Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente 

Soares, Fernanda Heloisa Macedo (2010-08-28)
No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ...
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Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico 

GIMENEZ, Melissa Zani (2015-09-22)
O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ...
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Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. 

ALVES, Cristiane Paglione (2013-09-17)
O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ...
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Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes. 

PENARIOL, Eduardo Luiz (2013-09-17)
A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ...
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AutorBaldinoti, Bruno (3)Leite, Valéria Aurelina da Silva (3)Monassa, Clarissa Chagas Sanches (3)Simões, Melrian Ferreira da Silva (3)Woellner, Renata Seliger (3)Abreu, Bruna Caroline Xavier de (2)Alonso, Ricardo Pinha (2)Arruda, Allan César de (2)Arruda, Pamella (2)Baniski, Ana Luiza (2)... Ver maisAssuntoPAZ (5)Congresso Latino Americano da Paz (4)Direito Constitucional (4)Direitos Humanos (4)FAMÍLIA (4)Paz (4)CONSTITUIÇÃO (3)Direitos Sociais (3)POLÍTICAS PÚBLICAS (3)1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito (1)... Ver maisData de publicação2015 (40)2016 (40)2017 (39)2013 (36)2018 (34)2019 (14)2014 (7)2010 (6)2011 (6)2012 (1)Has File(s)
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