Buscar
Itens para a visualização no momento 161-170 of 226
A PRÁTICA E A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS DO BRASIL
(2017)
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que cresce no cotidiano da sociedade com consequências nefastas para a empresa e principalmente para o trabalhador. O setor bancário brasileiro face às transformações ...
INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 534 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DA FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
(2017)
A pesquisa dedica-se à análise da Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça, aprovada em junho de 2015, determinando que a prática de falta grave interrompe a contagem do prazo 7para a progressão de regime de cumprimento ...
O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO
(2018)
Este trabalho objetiva discutir a questão das limitações administrativas em face da
propriedade privada imóvel, em especial nas áreas ambientalmente protegidas nos imóveis
particulares rurais, destacando sua real necessidade ...
MÉTODO APAC o humanismo como caminho para a ressocialização do preso
(2019)
No intuito de demonstrar a contribuição da teoria do humanismo integral, desenvolvida por
Jacques Maritain, sob a reflexão da prática do Método APAC na linha da construção do saber
jurídico que lhe é pertinente enquanto ...
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: DA TEORIA À PRÁTICA
(2019)
A percepção do controle de convencionalidade como instrumento hábil a colaborar com a efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais contornos no Direito brasileiro, uma vez que ...
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”: A IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA E A MAÇONARIA
(2018)
A organização do Estado brasileiro manifesta expressa separação entre o Estado e a Igreja, a reconhecer a Magna Carta, a liberdade de crença como direito fundamental. É vedado ao Estado entabular cultos religiosos ou ...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE
(2019-02-21)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas
habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão
federal destinado à produção habitacional em nosso ...
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
(2019-02-22)
Na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, o presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – ...
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: SUA AMPLITUDE COMO INSTITUTO JURÍDICO E PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2019-05-28)
Dentre os direitos fundamentais reconhecidos expressamente em nosso ordenamento
jurídico constitucional pátrio, o direito de propriedade urbana tem sofrido
transformações em seu conteúdo e sua amplitude, sem que tal ...
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(2017)
Apoiada na análise da configuração do Estado e sua evolução histórica, bem como nos paradigmas da Administração Pública, esta dissertação objetiva analisar o controle social a partir do acesso à informação, sugerindo o ...