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Princípios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise crítica da jurisprudência 

NUNES, Luiz Roberto (2013-01-29)
Na temática da linha de pesquisa referente à crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, o presente estudo aborda alguns aspectos relevantes da sadia qualidade de vida do trabalhador, calcados na interpretação e aplicação ...
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Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. 

ALVES, Cristiane Paglione (2013-09-17)
O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ...
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Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes. 

PENARIOL, Eduardo Luiz (2013-09-17)
A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ...
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Processo Cautelar: instrumento de efetividade do próprio instrumento 

LOPES, Juliana Mantovani (2013-01-29)
O fator tempo sacrifica aquele que recorre ao Judiciário e, por essa razão, ao longo dos anos, inúmeras regras processuais foram modificadas com a finalidade primordial de redistribuir o tempo no processo. O processo é um ...
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Prova ilícita no processo civil e a (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 

GALBIATI, Carolina Maria Morro Gomes (2013-09-17)
O Artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal de 1988 tornou inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, para cujo efeito de tutela se reconheceu o caráter absoluto e inflexível da norma. Observa-se ...
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Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho 

HORIO, Vagner Ricardo (2013-01-29)
O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ...
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O agravo de instrumento e o acesso à justiça 

TELLES JÚNIOR, Álvaro (2013-01-29)
Desde que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a figura do Estado, ente dotado de poder que tem por finalidade reger a vida de seus administrados para que esta convivência possa ser a mais harmônica possível. Em sua ...
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O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana 

SOARES, Andrea Antico (2013-01-29)
Busca-se promover reflexões do assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aclamou um movimento histórico e interminável ...
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Aplicação das Medidas Protetivas Lei 11.340/2006 em favor do homem vítima de agressões domésticas. 

FREITAS, Daniela Borges (2013-09-17)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que as medidas protetivas da Lei 11.340/2006, são perfeitamente aplicáveis nos casos em que o homem figurar como vítima de agressões domésticas, praticadas por uma mulher. ...
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Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização. 

GIMENES, Carlos Eduardo (2013-09-17)
Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ...
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AutorALESSI, Dóris de Cássia (1)ALVES, Cristiane Paglione (1)BAIO, Lucas Seixas (1)CASTANHEIRA, Walkíria Oliveira (1)CHAHRUR, Alan Ibn (1)DEL FAVERI, Rafael (1)DONADON, Carina Lopes Silva (1)FARIA, Adriane Patrícia dos Santos (1)FERRARI, Fabiana Christina (1)FREITAS, Daniela Borges (1)... Ver maisAssunto1. Natureza; 2. Cultura; 3. Direito (1)1. O Direito Digital como Pressuposto da Prova 2. Provas Digitais 3. Ata Notarial 4. Direito ao Esquecimento (1)1. Princípio da Fraternidade; 2. Direitos Fundamentais; 3. Direitos Fundamentais; 4. Direitos Sociais; 4. Direito à Seguridade Social. (1)1. Princípio da Irredutibilidade; 2. Benefícios Previdenciários; 3. Previdência Social; 4. Bem-estar e Justiça Social (1)Acesso à Justiça. Traje forense. Normas administrativas. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Igualdade (1)acidente de trabalho; empregado; empregador; empresa; indenização; responsabilidade civil. (1)Acidente do Trabalho. Responsabilidade Objetiva do tomador do serviço. Teorias acerca da responsabilidade civil. (1)Agravo de Instrumento. Acesso à Justiça (1)crime afiançável, fiança criminal, hipossuficiência, dispensa, autoridade policial, liberdade provisória (1)Desenvolvimento industrial; globalização; crescimento populacional; impacto socioambiental; direito ambiental; políticas públicas; Marília-SP. (1)... Ver maisData de publicação
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