Navegação Dissertações de Mestrado por título
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A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
(2016-08-30)Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ... -
Ética na Internet: um estudo da autodisciplina moral no ciberespaço e de seus reflexos jurídicos.
(2013-09-17)As novas tecnologias alteraram substancialmente o modo de vida em sociedade, inclusive proporcionando a releitura de ditames éticos. Se tomadas suas origens, não se imaginava que a Internet passaria a ser um recurso ... -
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do saber jurídico. Ao discorrer sobre a ... -
Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.
(2016-08-30)O presente estudo aborda a filantropia e sua repercussão dentro do ordenamento jurídico, destacando a sua atuação por meio da função promocional do direito. A linha de pesquisa adotada é a construção do saber jurídico. O ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR
(2020-06-29)Este estudo teve por finalidade a análise da flexibilização da jornada de trabalho, segundo a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, igualmente ancorada pelo direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana do ... -
A FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO COMO CAUSA DA SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2020-06-29)A presente pesquisa tem por objetivo e problemática constatar as modificações da justiça gratuita no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, trazidas pela Lei nº. 13.467 de 2017, como causa de supressão do direito ... -
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
(2009-08-27)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR.
(2018)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: construção do saber jurídico, tem por finalidade analisar os aspectos positivos e negativos da flexibilização trabalhista no direito brasileiro, para tanto foi feita uma ... -
O franchising e o consumidor: ética, princípios e responsabilidades
(2011-03-18)O trabalho tem como objetivo determinar o tipo de responsabilidade que franqueador e franqueado, integrantes do sistema de franchising, possuem diante de acidentes de consumo que vitimem consumidores. Considerando a crescente ... -
FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA
(2020-06-29)O objetivo da presente Dissertação é o estudo e o reconhecimento da Fraternidade como Categoria Jurídica, identificando, no Preâmbulo da Constituição Brasileira, o fundamento jurídico da Fraternidade e sua função hermenêutica ... -
A função promocional do direito no desenvolvimento como liberdade
(2015-09-22)A presente pesquisa visa trazer contribuição com reflexões acerca da função promocional do Direito no desenvolvimento como liberdade. A partir da concepção de desenvolvimento (e justiça) de Amartya Sen e da Teoria da Função ... -
A função social da empresa como instrumento de efetividade da
(2013-09-17)A presente pesquisa versa a respeito da função social da empresa como instrumento de efetividade na Recuperação Empresarial. Para tanto, é realizada uma analise da teoria da empresa a fim de identificar a existência da ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
(2019-02-22)Na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, o presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – ... -
Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização.
(2013-09-17)Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: SUA AMPLITUDE COMO INSTITUTO JURÍDICO E PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2019-05-28)Dentre os direitos fundamentais reconhecidos expressamente em nosso ordenamento jurídico constitucional pátrio, o direito de propriedade urbana tem sofrido transformações em seu conteúdo e sua amplitude, sem que tal ... -
A Função Social da Televisão no Estado Democrático de Direito.
(2006-03-27)Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar que o direito da comunicação social – formado tanto pelas normas expressas na Carta Magna quanto por um conjunto de leis esparsas – é fundamental na efetivação ... -
As funções do Estado e a intervenção do judiciário nas políticas públicas de saúde
(2015-09-22)A Constituição Federal de 1988 concretizou os direitos sociais, após vários anos de ditadura. Porém, ainda não se consegue garantir o cumprimento total desses direitos, pois isso requer um elevado custo, e em muitos casos, ... -
A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
(2021-03-19)Dentre os direitos sociais fundamentais reconhecidos expressamente em nossa Constituição vigente, o direito à alimentação, apesar de ter sido inserido posteriormente, compõe o rol do artigo 6º, além, ainda, de sua previsão ... -
A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(2017)O presente trabalho objetivou realizar um estudo jurídico e principiológico sobre o duplo grau de jurisdição e o instituto do foro especial por prerrogativa de função (privilegiado) no Brasil, trazendo a jurisdição ... -
GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
(2018)presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ...