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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA CONCESSÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, relacionada à indenização do Estado em casos de decretação de prisão cautelar indevida, face às modalidades diversas de prisão dispostas no artigo ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado por suas omissões quando deveria agir para a efetivação dos direitos fundamentais. Em um primeiro momento será feita análise da responsabilidade ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina e na jurisprudência, sua aplicação está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que fica a mercê dos serviços mal prestados ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições doutrinárias e legais acerca da família, ... -
Responsabilidade civil em dano ambiental
(2008-10-17)O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil como medida de defesa ao meio ambiente, buscando prevenir os danos e punir acertadamente os infratores, para garantir às gerações futuras o direito ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO
(2016)O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o instituto da responsabilidade civil que se ... -
Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais
(2013-01-29)O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ... -
A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica
(2009-11-21)Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ... -
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ... -
Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS MARÍLIA 2017
(2017-11-30)Esta pesquisa insere-se no debate acerca da responsabilidade civil pelos danos causados a terceiros no uso das redes sociais a luz do ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Lei 12.965/2014, marco civil que estabelece ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)O presente artigo pretende abordar, por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, com enfoque na análise histórica -evolutiva do estudo das famílias onde há figurado o abandono afetivo, além da ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS
(2020-02-28)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2021-12-02)Em virtude da complexidade que o tema abrange, a reflexão que foi buscada com esse trabalho foi o de levantar questões acerca da responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias pela pratica de seus atos. ... -
A RESPONSABILIDADE E O DANO MORAL E MATERIAL IMPUTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
(2021-09-02)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do dano moral imputado às instituições bancárias nas relações de consumos decorrentes de empréstimos consignados fraudulentos. O dilema decorre do questionamento ... -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho trata-se de análise do meio ambiente do trabalho a fim de esclarecer sobre a responsabilidade do empregador na esfera trabalhista. Busca-se demonstrar a importância de um ambiente de trabalho saudável, ...