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O consentimento do ofendido: posição atual do direito penal brasileiro.
(2016)
A partir da crítica aos fundamentos da dogmática jurídica linha de pesquisa deste estudo, por meio do emprego do método qualitativo interpretativo inerente a ciência do Direito o estudo realizou a partir da revisão ...
Reparação do dano causado pelo crime: valorização da vítima na sistemática processual penal
(2016)
A presente pesquisa tem o escopo de estudar a evolução da participação da vítima na sistemática processual penal e a importância da reparação dos danos na solução dos conflitos criminais. Tal objetivo se justifica em razão ...
Da Crise das Dimensões de Direitos Fundamentais em face aos Sujeitos e aos Conteúdos Juridicamente Protegidos.
(2016)
O objeto de revisão desta pesquisa são as fases de proteção e positivação jurídica como forma determinante no processo de surgimento e conformação de direitos compreendidos como fundamentais, revendo o pensamento das ...
Da Segurança Jurídica da Súmula Vinculante no Brasil: Contribuições/Influências do Sistema da Common Law e Civil Law.
(2016)
O presente trabalho visa pontuar sobre a busca da segurança jurídica na aplicação da súmula
vinculante, por intermédio dos mecanismos utilizados na política dos precedentes. Para tanto,
foi necessário abordar sobre a ...
Reserva do Possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros
(2016)
A presente pesquisa volta-se para tentativa de, dentro da perspectiva de uma teoria dos direitos
fundamentais, identificar a natureza do instituto da reserva do possível. Busca-se, dentro da
contextualização neoconstit ...
Validade contra-gênese: sobre direito, violência e poder
(2016)
O presente trabalho tem como objetivo investigar a estrutura do espaço de poder a partir de uma busca genealógica da soberania, delimitada ao modelo jurídico-político global formada a partir do advento da Segunda Grande ...
A Multiparentalidade nas famílias recompostas ou tentaculares: um novo paradigma no Direito de Família
(2016)
A família como instituição, passa por várias transformações. O próprio conceito de família se modificou, admitindo-se hoje que ela tem por elemento essencial à sua formação o afeto e, abriga por este motivo os mais diversos ...
Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico.
(2016)
Esta dissertação analisa o impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização
a partir do seguinte problema: a tecnologia, em especial a internet, precariza o contrato de
trabalho, tendo em vista a sua ...
Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana no município de Maracaí, estado de São Paulo.
(2016)
O objetivo desta dissertação propõe um estudo sobre as novas demandas e relações de trabalho que incidem sobre os cortadores de cana-de-açúcar no município de Maracaí, localizado no estado de São Paulo. Frente à mecanização ...
Da Senzala ao Cárcere: O estigma racial e seus reflexos no tratamento jurídico penal.
(2016)
A presente pesquisa visa, de modo geral, refletir a respeito das violações aos direitos
fundamentais em razão do preconceito racial existente no Brasil. No mesmo sentido,
especificamente, busca analisar a influência do ...