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A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)
Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ...
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...
A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada.
(2016)
O trabalho de pesquisa científica se refere à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Crítica dos Fundamentos da Dogmática Jurídica” e objetiva demonstrar que as prisões ...
A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano.
(2016)
O estudo que se desenvolve tem por objetivo a crítica das decisões judiciais em casos difíceis
sob o prisma da Teoria da Integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. Partindo de
tal referencial teórico, foram ...
A Tutela Penal do Direito Autoral na Internet.
(2016)
Ao Direito Autoral incumbe enunciar as relações jurídicas que se estabelecem sempre que obras intelectuais de natureza artística, literária e científica, ou ainda interpretações e execuções, emergem do intelecto dos seus ...
Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere.
(2016)
Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ...
O princípio da afetividade no direito das famílias: Guarda Compartilhada.
(2016)
O direito de família se torna cada vez mais relevante, devido às mudanças na sociedade e à evolução das relações entre pais e filhos. O poder familiar é comum a ambos os pais, para decidirem sobre a vida e o patrimônio de ...
A exceção na sociedade de risco: uma crítica à teoria jakobsiana.
(2016)
O Direito penal, em razão das mudanças que acontecem na sociedade, acaba por se transformar
e evoluir de tempos em tempos. Nos últimos anos, surgiu uma certa teoria de regulação do
Direito positivo que aparenta ser ...
A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia.
(2016)
O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo ...
Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito a saúde
(2016)
O presente estudo tem o condão de analisar o princípio da eficiência como justificativa jurídica para a inserção de Políticas Públicas de efetivação do Direito a Saúde no Brasil, dado o seguinte problema: O princípio da ...