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A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna 

LEITE, Valéria Aurelina da Silva (2016)
Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ...
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Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões. 

BOIN, Gizelli Karol Both Palermo (2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...
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A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada. 

SANTOS, Ronaldo Bezerra dos (2016)
O trabalho de pesquisa científica se refere à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Crítica dos Fundamentos da Dogmática Jurídica” e objetiva demonstrar que as prisões ...
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A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano. 

SILVEIRA, Rafael Salviano (2016)
O estudo que se desenvolve tem por objetivo a crítica das decisões judiciais em casos difíceis sob o prisma da Teoria da Integridade do Direito proposta por Ronald Dworkin. Partindo de tal referencial teórico, foram ...
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A Tutela Penal do Direito Autoral na Internet. 

STEFANI, Larissa (2016)
Ao Direito Autoral incumbe enunciar as relações jurídicas que se estabelecem sempre que obras intelectuais de natureza artística, literária e científica, ou ainda interpretações e execuções, emergem do intelecto dos seus ...
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Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere. 

SOUZA, Lucas Daniel Ferreira de (2016)
Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ...
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O princípio da afetividade no direito das famílias: Guarda Compartilhada. 

MENDES, Daiane Cristina da Silva (2016)
O direito de família se torna cada vez mais relevante, devido às mudanças na sociedade e à evolução das relações entre pais e filhos. O poder familiar é comum a ambos os pais, para decidirem sobre a vida e o patrimônio de ...
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A exceção na sociedade de risco: uma crítica à teoria jakobsiana. 

AKAMINE, Marcos Vinícius Massaiti (2016)
O Direito penal, em razão das mudanças que acontecem na sociedade, acaba por se transformar e evoluir de tempos em tempos. Nos últimos anos, surgiu uma certa teoria de regulação do Direito positivo que aparenta ser ...
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A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia. 

LEONARDO, Francisco Antonio Morilhe (2016)
O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo ...
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Princípio da eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito a saúde 

LIMA, João Paulo Kemp (2016)
O presente estudo tem o condão de analisar o princípio da eficiência como justificativa jurídica para a inserção de Políticas Públicas de efetivação do Direito a Saúde no Brasil, dado o seguinte problema: O princípio da ...
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AuthorAKAMINE, Marcos Vinícius Massaiti (1)ALMEIDA, Fernando Rodrigues de (1)ALMEIDA, Mariana Amaro Theodoro de (1)BIZARRO, Durval Wilson (1)BOIN, Gizelli Karol Both Palermo (1)CIDADE, Roberto Berttoni (1)DALLEFI, Nayara Maria Silvério da Costa (1)DIAS, Norton Maldonado (1)FERRAREZI, Ellim Fernanda Silva (1)LEITE, Valéria Aurelina da Silva (1)... View MoreSubject1. Direitos Fundamentas. 2. Direitos Sociais. 3. Limites dos direitos fundamentais. (1)Afeto. Abandono afetivo. Deserdação. Indenização. (1)Cidadania. Sociologia. Direito. Educação. Ensino Médio. (1)Consentimento do ofendido. Direito Penal brasileiro. Doutrina. Jurisprudência. (1)Construção do saber jurídico; Estado de Exceção; Filosofia Política; Purismo metodológico; decisionismo; mito sacrificial. (1)Direito Autoral. Revolução Tecnológica. Sociedade da Informação. Delito Informático. Violação do Direito de Autor. (1)Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Tecnologia. Internet. Flexibilização. (1)Direito Penal do Inimigo; Günther Jakobs; Estado de Direito; Estado de Exceção; Sociedade de Risco. (1)Direito Processual Penal. Dignidade da Pessoa Humana.Prisões Cautelares. Pena Antecipada. (1)Direitos Fundamentais. Gerações e Dimensões de Direitos. Karel Vasak. Norberto Bobbio. Direitos do Homem. Direitos Humanos. Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 1919. (1)... View MoreDate Issued2016 (20)Has File(s)Yes (20)

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