Buscar
Itens para a visualização no momento 91-100 of 102
VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A BUSCA PELA VERDADE REAL E A PRIMAZIA DA REALIDADE
(2021-11-29)
No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ...
TRABALHO INFANTIL X EDUCAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO INGRESSO PRECOCE NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES NO BRASIL.
(2021-11-30)
O presente artigo tem como objetivo trazer informações referentes ao impacto que o trabalho infantil causa em crianças e adolescentes no âmbito escolar e social, apresentando em seu conteúdo as causas que levam jovens e ...
Ativismo Jurídico e Mutação Constitucional
(2021-12-02)
Atualmente há muitas controvérsias no âmbito do Ativismo Jurídico e da Mutação Constitucional na esfera hermenêutica provocando equívocos na aplicação da constituição no domínio da jurisprudência. Por intermédio de análise ...
A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE HACKATHON PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO
(2021-11-29)
As Hackathons são maratonas e eventos de programações que buscam reunir especialistas e pessoas da sociedade civil, com intuito de incentivar, a partir de projetos, resoluções das necessidades sociais. Existem várias ...
RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTEXTO PANDEMICO NO BRASIL: A QUESTÃO DAS REGRAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E SAÚDE PÚBLICA
(2021-12-02)
Para o momento atual de pandemia em que o mundo se encontra, os chefes dos Estados adotaram medidas e ainda estudam provisões para tentar combater ou ao menos restringir e diminuir o impacto do Covid-19 em todo território ...
A FACE DIGITAL DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: FAKE NEWS, CIDADANIA E IMPACTOS INSTITUCIONAIS
(2021-09-02)
O presente artigo analisou o instituto da democracia a partir da participação eleitoral do cidadão e a decisão da maioria. Ocorre que com o advento das novas tecnologias e a difusão da informação por meio de plataformas ...
UM DIÁLOGO SOBRE A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
(2021-11-29)
O objetivo da presente pesquisa é apresentar os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nos estabelecimentos de saúde, principalmente diante do acúmulo de dados enfrentado por esses estabelecimentos após o quadro de ...
A ORIGEM DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS ETAPAS SOB ÓTICA DA LEI N.º 9.613/98
(2021-12-02)
Na atualidade, as organizações criminosas estão presentes em todo o mundo. Para ocultar os ganhos obtidos de crimes, essas organizações utilizam a lavagem de dinheiro para dissimular a origem do capital ilícito. O presente ...
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2021-12-02)
Em virtude da complexidade que o tema abrange, a reflexão que foi buscada com esse trabalho foi o de levantar questões acerca da responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias pela pratica de seus atos. ...
CRIAÇÃO DE HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo analisar as vantagens da formação de holdings, bem como, os cuidados da sua aplicação como ferramenta de proteção patrimonial.
É sabido que, cada vez mais o número de empresas ...