A terceirização surgiu no cenário mundial em virtude da segunda guerra mundial, com a necessidade de aumentar a produção de materiais bélicos, com objetivo de obter resultados mais eficientes e assim manter a oferta ...

Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei 12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes cometidos na sociedade e no mundo virtual no ...

É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem como o reconhecimento de que era ...

O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra de um bem que, idealmente, seria mais barato para ...

O trabalho analisa o direito à educação desde sua evolução histórica até a Constituição Federal de 1988 e o direito à educação especial para pessoas com deficiência. Descreve diversos dispositivos legais que garantem ...

A pesquisa se propôs a investigar a adoção da prática de terceirização da mão-de-obra, que tem se caracterizado por ser um movimento que, gradativamente, ao longo dos anos, vem substituindo a contratação direta de ...

Na sociedade contemporânea o debate acerca do direito à moradia, permanece como um tema atual na esfera acadêmica, visto que grande parte da população brasileira, especialmente sua parcela mais hipossuficiente, vive à ...

O presente trabalho visa expor o tema eugenia, termo criado por Francis Galton, cujo significado é “bem nascido”. Neste sentido, pode-se classificar a eugenia em positiva e negativa. A primeira visa à modificação das ...

Sob a ótica do conteúdo jurídico da isonomia, a presente pesquisa teve por objeto analisar uma alteração legislativa promovida nas causas de extinção da pensão por morte, que é um benefício previdenciário de cunho ...

A história da humanidade seguida dos seus acontecimentos mostra que, desde início de mundo, os homens buscam formas de ocupar espaço digno na sociedade em que vive. Essa labuta se torna mais difícil em se tratando de pessoas ...