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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-11-28)
O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ...
A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(2017-12-04)
O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo
demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios
constitucionais e do justo processo judicial, ...
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PARLAMENTO DO MERCOSUL MARÍLIA 2017
(2017-11-30)
O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar
no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco.
Neste sentido, este trabalho tem ...
A RELATIVIZAÇÃO DO “PACTA SUNT SERVANDA” EM CONTRATO DE ADESÃO PORTADOR DE CLÁUSULA ABUSIVA
(2017-12-01)
O presente trabalho busca constatar o modo de incidência do Pacta sunt servanda em contrato de adesão portador de cláusula abusiva. Para isso, observa a historicidade do mercado de consumo, levando em consideração que ...
A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (E.I.R.E.L.I.) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BENEFÍCIOS AO EMPREENDEDOR
(2017-11-30)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios trazidos para o empreendedor que opta por sua constituição. A atividade empresarial no Brasil não abrangia ...
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)
O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da
judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário
suportado pela Fazenda Pública do Município de ...
ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PROVISÓRIA: UM EXAME DO INSTITUTO SEGUNDO AS REGRAS DA LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
(2017-12-04)
O presente trabalho busca analisar a tutela provisória, instituída recentemente pelo Novo
Código de Processo Civil. A tutela provisória é gênero tendo como espécies a tutela de
urgência e evidência. Tais procedimentos ...
A CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL BRASILEIRA E OS ESTRATOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUS SOCIOLÓGICA
(2017-12-04)
Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no
Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular
objetiva-se por meio deste trabalho ...
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)
Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde
pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX.
Delimita a atuação dos aplicadores do ...
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ATIVIDADE-FIM.
(2017-11-30)
O presente trabalho de curso tem como principal objeto de estudo a “Terceirização na
atividade-fim”. O direito ao trabalho sempre esteve inerente à dignidade do ser humano, eis
que é por meio do trabalho que a sociedade ...