O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ...

O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ...

O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco. Neste sentido, este trabalho tem ...

O presente trabalho busca constatar o modo de incidência do Pacta sunt servanda em contrato de adesão portador de cláusula abusiva. Para isso, observa a historicidade do mercado de consumo, levando em consideração que ...

O presente trabalho tem como objeto de estudo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios trazidos para o empreendedor que opta por sua constituição. A atividade empresarial no Brasil não abrangia ...

O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ...

O presente trabalho busca analisar a tutela provisória, instituída recentemente pelo Novo Código de Processo Civil. A tutela provisória é gênero tendo como espécies a tutela de urgência e evidência. Tais procedimentos ...

Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular objetiva-se por meio deste trabalho ...

Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ...

O presente trabalho de curso tem como principal objeto de estudo a “Terceirização na atividade-fim”. O direito ao trabalho sempre esteve inerente à dignidade do ser humano, eis que é por meio do trabalho que a sociedade ...