O Direito à Desconexão visa o equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal do trabalhador, protegendo a sua saúde física e mental, sua vida privada, não permitindo que, em razão do excesso de trabalho, venha a desencadear ...

O presente trabalho visa realizar um estudo sobre o tratamento legal diferenciado entre o cônjuge e o companheiro dentro do Direito Sucessório. No qual será abordado acerca da entidade familiar no sistema jurídico ...

A sociedade passa por grandes mudanças devido aos avanços tecnológicos advindos da Digitalização da Economia. Isso afeta todas as formas como a sociedade desenvolve suas relações comerciais. Essa digitalização traz novos ...

O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...

O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ...

No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ...

O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ...

Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ...

O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ...