Navegação Mestrado em Direito por título
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Reserva do Possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros
(2016)A presente pesquisa volta-se para tentativa de, dentro da perspectiva de uma teoria dos direitos fundamentais, identificar a natureza do instituto da reserva do possível. Busca-se, dentro da contextualização neoconstit ... -
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2015-09-15)A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ... -
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2013-09-17)A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA CONCESSÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, relacionada à indenização do Estado em casos de decretação de prisão cautelar indevida, face às modalidades diversas de prisão dispostas no artigo ... -
Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais
(2013-01-29)O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ... -
Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS
(2020-02-28)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO NA INTERNET: ANÁLISE DAS LEIS Nº 12850/2013 E 13441/2017
(2021-06-24)O advento da Internet levou à comissão de diversos delitos no âmbito digital e ao surgimento de novos delitos, específicos desse ambiente. Visando à persecução penal de seus autores, as técnicas de investigação tradicionais ... -
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
(2009-10-26)Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ... -
Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere.
(2016)Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ... -
Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica
(2007-06-25)Depois de sua sistematização, umbilicalmente ligada ao direito, a retórica desenvolveu-se e atingiu seu auge. Posteriormente, entrou num longo período de declínio, até ser redescoberta na segunda metade do século XX. Quais ... -
REVOLUÇÃO 4.0 E A EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
(2020-06-22)O trabalho tem por objetivo central realizar um estudo acerca da indústria 4.0 buscando em referenciais teóricos e históricos entender as mudanças de perspectivas da história humana. Necessário atentarmos as revoluções ... -
A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA CONSTRUÇÃO À LUZ DA CIDADANIA E DO CONTROLE SOCIAL
(2020-02-28)Este trabalho,cuja linha de pesquisa concentra-se na construção do saber jurídico, tem como objetivo científico o estudo da Segurança Pública no Brasil, como construção à luz da cidadania e do controle social. Temática que ... -
A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência
(2015-09-22)O objetivo desta dissertação é analisar a incorreta aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão interlocutória de pronúncia em detrimento do princípio do in dubio pro reo. A aplicação do referido princípio ... -
Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização
(2015-09-15)Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização, estudo que teve por metodologia busca bibliográfica e linha de pesquisa a construção do saber jurídico, tem como propósito central relevar as ... -
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”: A IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA E A MAÇONARIA
(2018)A organização do Estado brasileiro manifesta expressa separação entre o Estado e a Igreja, a reconhecer a Magna Carta, a liberdade de crença como direito fundamental. É vedado ao Estado entabular cultos religiosos ou ... -
Sistema eleitoral ?
(2009-10-09)A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ... -
O sistema precedentalista na era digital
(2021-04-15)Na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. ... -
A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA: A INOVAÇÃO DO SÉCULO XXI
(2020-06-29)O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito humano fundamental à sustentabilidade, atrelada à ideia da energia fotovoltaica. O objetivo é buscar e demonstrar qual é o real potencial de efeitos, assim como o ...