Buscar
Itens para a visualização no momento 281-290 of 342
Empresas Digitais: A Proteção da Propriedade Intelectual das Marcas e Domínios de Internet das Startups como obstáculo à Concorrência Desleal no Ciberespaço.
(2021-08-27)
No atual mercado globalizado e tecnológico, a inovação é o motor da competitividade e do desenvolvimento empresarial. Esses fatores favorecem a disseminação das startups que passam a dispor de meios para criar, divulgar e ...
A criminalização do bullyng e cyberbullyng no direito brasileiro: uma análise crítica
(2021-02-26)
Dentro da realidade escolar existe um fenômeno conhecido mundialmente como bullying, este atinge crianças e jovens em todos os países. É um evento agressivo que não escolhe gênero, raça, situação financeira da família, ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
(2017)
É renitente no Brasil o processo de interdição que permeia a discussão sobre o direito à comunicação. A prática nacional é reveladora de que há um silêncio ensurdecedor no tratamento do tema. O contexto histórico-social ...
DANO EXISTENCIAL: ANÁLISE DA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO E O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-02-28)
O dano existencial se caracteriza pelos elementos da responsabilidade civil, quais sejam, o ato ilícito, o nexo causal e o dano, sendo que possui, ainda, dois elementos específicos, o dano ao projeto de vida e a vida de ...
Democracia, direitos e a condição pós-moderna
(2020-12-09)
O objetivo da presente Dissertação é analisar como o atual contexto de transformações sociais, econômicas e tecnológicas impacta diretamente nas questões relacionadas à democracia, afetando sua qualidade e o modo como é ...
O DIREITO DA MULHER A ENTREGA DO RECÉM-NASCIDO PARA ADOÇÃO: UMA REALIDADE DIGNA DE PROPAGAÇÃO
(2019-12-14)
Em consonância com a linha de pesquisa “construção do saber jurídico” o estudo em debate tem como objetivo propagar informação de cunho educativo à sociedade, em especial às mulheres, acerca da disposição contida no artigo ...
DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectiva do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental
(2020-02-28)
Tem-se por objetivo a propositura de uma ferramenta tecnológica que possa contribuir à
materialização dos direitos dos asilados, contribuindo positivamente em seu processo de
inserção no contexto social, econômico e ...
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONSIDERADOS COMO FUNDAMENTAIS E OS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO: BOAS PRÁTICAS COMO VETOR DE MITIGAÇÃO DE RISCOS IMPOSTOS PELA LEI
(2020-06-19)
A dissertação trata de tema atual com grande relevância no que se refere ao comportamento de empresas e pessoas que tratam dados pessoais a luz da Lei Geral de Proteção de Dados, dessa forma o tema é relevante uma vez que ...
VINCULAÇÃO DE RECEITAS NA EDUCAÇÃO: COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
(2020-12-14)
A corrupção contemporânea configura-se como o desequilíbrio na relação cidadão/Estado e não deixa de avançar e tirar proveito das circunstâncias que caracterizam a realidade democrática da era global. Para identificar tal ...
EDUCAÇÃO JURÍDICA:CONTEXTUALIZAÇÃO E PROPOSTAS DE REALINHAMENTO CONSIDERANDO ASPECTOS DA NEUROCIÊNCIA, ENSINO POR COMPETÊNCIA E METODOLOGIAS ATIVAS
(2020-06-29)
O objetivo do presente foi retratar a situação atual dos cursos jurídicos no Brasil, comparar o processo de Educação que ocorre ali com os fins que se buscou destacar das legislações sobre o assunto, e oferecer maneiras ...