Browsing Dissertações de Mestrado by Title
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Direito de Família e Mediação: Uma Análise Sobre o Meio Judicial e Extrajudicial Para a Solução de Conflitos Familiares
(2006-08-30)O presente estudo propõe uma reflexão acerca dos conflitos familiares, que utilizam o meio judicial ou extrajudicial para a resolução das controvérsias nas relações familiares. Dentro do contexto do Programa de Mestrado ... -
DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DIANTE DA REALIDADE HABITACIONAL DO BRASIL
(2021-03-04)A pesquisa pretende analisar e real efetividade do direito de laje, introduzido pela Lei nº 13.465/2017, no tocante à concretização do direito fundamental social à moradia, que, em uma análise finalística e conjuntural do ... -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO
(2018)Este trabalho objetiva discutir a questão das limitações administrativas em face da propriedade privada imóvel, em especial nas áreas ambientalmente protegidas nos imóveis particulares rurais, destacando sua real necessidade ... -
Direito Educacional e a Educação Básica: A necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase na atuação dos Municípios
(2015-09-15)O presente trabalho analisa a importância da participação democrática da família e da sociedade na vida da escola de educação básica, com ênfase na atuação dos Municípios, ante os princípios e garantias previstos na ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
(2017)É renitente no Brasil o processo de interdição que permeia a discussão sobre o direito à comunicação. A prática nacional é reveladora de que há um silêncio ensurdecedor no tratamento do tema. O contexto histórico-social ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA
(2017)A presente dissertação objetiva o estudo do direito à duração razoável do processo como mecanismo de desenvolvimento social, visa observar o direito em referência diante do sistema jurídico brasileiro e analisar sua tutela, ... -
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: POLÍTICAS PÚBLICAS, RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL
(2017)Após algumas conquistas sociais no ordenamento jurídico brasileiro, em setembro de 2015 foi aprovada a PEC 90/2011, de autoria da deputada Luiza Erundina, que só teve avanço após as manifestações populares que ocorreram ... -
Direito natural, direito positivo e humanismo fraternal: a ideia de Justiça
(2015-09-15)A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ... -
Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais
(2015-09-22)O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ... -
Direito Penal do Inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade
(2020-06-12)O aumento significativo da criminalidade na atualidade e a ingerência estatal em conter esse avanço da violência acabaram na sociedade contemporânea, desviando o foco do direito penal, afastando seu papel de pacificação ... -
O direito social à educação fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das políticas públicas e sua sujeição ao controle judicial
(2015-09-15)O estudo integra a linha de pesquisa “Construção do Saber Jurídico / Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica” do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília. O presente trabalho tem ... -
Direito, Poder e Discurso: Subjetividade e Violação de Direitos Humanos
(2008-02-29)O presente trabalho procura apresentar certas relações presentes nos interstícios entre direito e linguagem que são determinados por obscuras relações de poder. O Direito primeiramente visto como expressão simbólica da ... -
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ... -
Direitos humanos e princípio da soberanis: Uma crítica Habermasiana
(2007-08-24)A partir da constatação que as teorias do direito moderno não conseguiram harmonizar autonomia pública e autonomia privada no âmbito da dogmática jurídica, é traçado a partir da Declaração de Direitos de 1789, as heranças ... -
A distribuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal
(2015-09-22)O estudo de temas processuais à luz do direito constitucional é de salutar importância, haja vista que alguns institutos tem sua eficácia reduzida na efetiva tutela de direitos, por não serem compreendidos sob o ... -
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ... -
DO DIREITO DE ASILO POLÍTICO: Perspectiva do uso da tecnologia para a inovação, desenvolvimento, promoção e efetivação do direito de asilo como direito humano e fundamental
(2020-02-28)Tem-se por objetivo a propositura de uma ferramenta tecnológica que possa contribuir à materialização dos direitos dos asilados, contribuindo positivamente em seu processo de inserção no contexto social, econômico e ... -
Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente
(2010-08-28)No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ... -
Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão
(2015-09-15)O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ... -
Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal
(2015-09-22)O presente trabalho pretende discutir a morosidade judicial como causa de insatisfação social e abordar seus efeitos negativos que impedem a prestação da tutela jurisdicional justa em tempo hábil impossibilitando a efetividade ...