Dissertações de Mestrado: Recent submissions
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)O presente trabalho apresenta um estudo ao trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil no século XXI e das políticas públicas de combate. Apresenta uma análise histórica de trabalho escravo até chegar aos dias atuais e ... -
MÉDIO PARANAPANEMA: DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL Á JURÍDICA
(2018)O presente trabalho em seu tema central levanta a situação real do meio ambiental e jurídico do Médio Paranapanema, reforçando a necessidade de transdisciplinaridade do Direito Ambiental. Apresenta primeiramente a forma ... -
GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
(2018)presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ... -
REPÚBLICA E REPUBLICANISMO – UM ESTUDO CONCEITUAL
(2018)A presente dissertação de mestrado oferece um estudo conceitual da república e do republicanismo, incluindo: (1) um estudo do renascimento do republicanismo, dividido no estudo do conceito de república e na doutrina do ... -
A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS
(2018)Esta dissertação tem o propósito de discutir de que forma o sistema de seguridade social deve se posicionar frente às novas reivindicações identitárias, para o atendimento das contingências sociais surgidas em decorrência ... -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO – SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
(2018)O negócio jurídico processual prescrito no art. 190, §único, é um dos temas mais intrigantes do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se da cláusula geral de negociação processual atípica que possibilita as partes adequarem ... -
A DESAPROPRIAÇÃOJUDICIAL PRIVADA POR POSSETRABALHO: NOVA MODALIDADE BRASILEIRA DE DESAPRORIAÇÃO
(2018)Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou ... -
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ... -
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2018-12-14)Esse trabalho possui como tema a responsabilidade civil ambiental no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Utilizando os métodos dedutivo e ... -
TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2014-02-21) -
DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2017)O direito do trabalho tem sido fonte de inúmeras discussões de debates, principalmente em razão das mais variadas modificações legislativas que tem gerado inúmeras controvérsias, tais como as decorrentes da Lei n° 13.467 ... -
A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO
(2017)O presente trabalho se trata de dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília e tem como objetivo analisar a contribuição da educação jurídica na construção da ... -
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica relacionada à teoria dos precedentes no sistema jurídico brasileiro, mais especificamente da importância dos precedentes para a garantia da segurança jurídica e ... -
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(2017)Apoiada na análise da configuração do Estado e sua evolução histórica, bem como nos paradigmas da Administração Pública, esta dissertação objetiva analisar o controle social a partir do acesso à informação, sugerindo o ... -
JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL À LUZ DA “ÉTICA A NICÔMACO”
(2017)A presente pesquisa trata da Justiça Consensual Penal à luz da “Ética a Nicômaco”. Analisa o legado da mencionada obra aristotélica com o objetivo de contribuir, de alguma forma, para o aperfeiçoamento da prática dos ...