• português (Brasil)
    • English
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
  • Login
Search 
  •   DSpace Home
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2010
  • Search
  •   DSpace Home
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2010
  • Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Search

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 1-6 of 6

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Descriminalização dos crimes penalmente insignificantes 

Araujo, Janaina Tatiana (2010-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da descriminalização dos crimes penalmente insignificantes e tem como alicerce os princípios constitucionais expressos e implícitos, enquanto que sua pilastra é o bem jurídico material, ...
Thumbnail

Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente 

Soares, Fernanda Heloisa Macedo (2010-08-28)
No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ...
Thumbnail

Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: Uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade 

Luengo, André Luís (2010-04-30)
O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica é questionado pelo Direito Penal moderno que sustenta a culpabilidade da conduta delituosa por meio da responsabilidade penal subjetiva. Com o advento da Constituição Federal ...
Thumbnail

Medidas acautelatórias como instrumento de efetivação do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente 

Laraya, Larissa Benez (2010-08-28)
A Constituição é um conjunto de normas destinadas em organizar os elementos constitutivos do Estado. Além disso, ela também é responsável em salvaguardar os valores éticos e morais aspirados pela sociedade que a engendrou. ...
Thumbnail

A concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional brasileiro 

Resendes, José Antonio de (2010-08-28)
Esta dissertação versa sobre a concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional brasileiro, introduzido por meio da Emenda Constitucional n° 19, de 4 de junho de ...
Thumbnail

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da polícia judiciária 

Rossignoli, André (2010-10-10)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia, no âmbito de sua atuação à frente da polícia judiciária. Ao realizar o juízo de ...

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

Login

Discover

AuthorAraujo, Janaina Tatiana (1)Laraya, Larissa Benez (1)Luengo, André Luís (1)Resendes, José Antonio de (1)Rossignoli, André (1)Soares, Fernanda Heloisa Macedo (1)Date Issued2010 (6)Has File(s)Yes (6)

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV