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O PRINCIPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO GARANTIA PROCESSUAL PENAL EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2018-10-24)
Números oficiais da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo vêm
demonstrando um índice que alarma toda a sociedade e chama a atenção para um problema de
segurança nacional. Estamos nos referindo aos 2.667 ...
O FENÔMENO ASSÉDIO MORAL
(2018-10-25)
O presente trabalho aborda o fenômeno assédio moral, mostrando as consequências que ele
traz no ambiente de trabalho, as suas características, quais as formas que acontece, como deve
ser um ambiente de trabalho e as ...
A RELATIVIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
(2018-11-12)
O Direito Penal do Inimigo se trata de um conceito introduzido por Günther Jakobs em 1985,
sendo uma vertente do direito penal máximo, conhecido por ser rígido e polêmico, porém
aqui, será tratado e analisado juntamente ...
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DIMENSÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A CRIANÇA
(2018-10-24)
O presente artigo visa conceituar alienação parental, seus causadores e as consequências
que ela traz a criança, momento onde a síndrome é perpetrada. A própria lei de alienação
parental de nº 12.318/2010 cuida de ...
O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA.
(2018-10-24)
Esta pesquisa abordará a questão dos direitos fundamentais, especificamente no tocante ao
tratamento dispensado ao cidadão-preso, com enfoque no princípio da dignidade humana, basilar de todo o
ordenamento jurídico. ...
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO: A PROBLEMÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
(2018-10-24)
O presente estudo busca trazer à tona algumas das consequências do
processo de terceirização trabalhista sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana
juntamente com o princípio da responsabilidade social da ...
A CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI SECA”
(2018-10-24)
O presente artigo científico tem como ponto central a análise da constitucionalidade da “Lei
Seca”. Verifica-se que a violência no trânsito, nos dias atuais, é crescente, mas, apesar de bem
intencionado, o legislador ...
A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
(2018-10-24)
A importância e relevância desse trabalho é reforçar a ideia que o atual sistema prisional
brasileiro está totalmente precário, pois nele as pessoas vivem em situações sub-humanas e
não são ressocializadas, bem como ...
Aspectos histórico-evolutivos das penas e o reformismo penal
(2018-10-24)
O direito penal sofreu diversas mudanças com o passar da história, principalmente
no que se refere aos seus objetivos sociais, chegando ao que hoje se apresenta como principal
sistema penal a restrição da liberdade, ...