Navegação 2023 por título
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O assédio moral e o teletrabalho na era das novas tecnologias: da necessidade da proteção da dignidade humana
(UNIVEM, 2023)Na sociedade contemporânea, tomada pelo avanço da tecnologia, o direito à desconexão é importante para preservação da saúde do empregado e, especialmente, com relação à dignidade da pessoa humana, resguardada pela ... -
Corrupção e neurociência: uma breve análise sobre os reflexos das inovações neurocientíficas sobre o direito penal
(UNIVEM, 2023)O presente trabalho se caracteriza por um estudo interdisciplinar cujo tema central é a corrupção e suas causas médicas e neurológicas, a fim de se pontuar possíveis consequências jurídicas destes estudos neurocientíficos. ... -
A (in) compatibilidade da tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência em audiência telepresencial
(UNIVEM, 2023)A pandemia da COVID-19 impôs a necessária observância de medidas de prevenção do contágio, incluindo restrição à locomoção e regras de isolamento social, o que impulsionou a realização de audiências por videoconferência, ... -
A inclusão digital como direito fundamental viabilizador do acesso à educação
(UNIVEM, 2023)A presente pesquisa tem como ensejo investigar a inclusão digital como um direito fundamental garantidor do direito ao acesso à educação. Para isso foi necessário entender como a nossa sociedade se estabeleceu por meio ... -
Infiltração policial virtual: materialização de vestígios digitais
(UNIVEM, 2024)A sociedade 4.0 representa uma evolução marcante na forma como os seres humanos interagem, trabalham e vivem em um mundo cada vez mais interconectado e orientado pela tecnologia. Essa nova fase da sociedade, também chamada ... -
A inteligência artificial e seu impacto no cotidiano: Os desafios da regulamentação no Brasil
(UNIVEM, 2023)A Inteligência Artificial tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano, transformando a forma como as pessoas interagem com o mundo ao seu redor. Apesar dos inúmeros benefícios que a Inteligência Artificial pode ... -
O ministério público e a inteligência artificial: parâmetros éticos e normativos
(UNIVEM, 2023)Seguindo a linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, a presente dissertação de Mestrado buscou investigar os dilemas éticos e normativos para desenvolvimento e aplicação de inteligência artificial no ... -
Relações de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana
(UNIVEM, 2023)O presente estudo aborda a realidade do trabalhador em plataformas digitais na mobilidade urbana dentro universo da Quarta Revolução Industrial. Desprovidos de todos os direitos trabalhistas dos empregados formais, ...