Navegação Mestrado em Direito por título
Itens para a visualização no momento 275-294 of 321
-
Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade
(2016-08-30)A presente dissertação possui como cerne de estudo a demonstração da insegurança indigenista diante das normas penais pátrias, o que, por sua vez, acaba afetando de maneira incisiva sua dignidade enquanto sujeito culturalmente ... -
RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTISMO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2018)O vigente Código de Processo Penal, oriundo de legislação infraconstitucional de 1941, que disciplina o arcabouço da investigação preliminar, mas deve ser interpretado a luz da Constituição Federal de 1988. Mas, o inquérito ... -
A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade
(2009-10-17)Schmitt procurou explicar o conceito de soberania na decisão sobre o estado de exceção que era concebido por uma situação de emergência que imprimia a necessidade de meios aptos a suspensão total ou parcial da ordem jurídica ... -
Reparação do dano causado pelo crime: valorização da vítima na sistemática processual penal
(2016)A presente pesquisa tem o escopo de estudar a evolução da participação da vítima na sistemática processual penal e a importância da reparação dos danos na solução dos conflitos criminais. Tal objetivo se justifica em razão ... -
REPÚBLICA E REPUBLICANISMO – UM ESTUDO CONCEITUAL
(2018)A presente dissertação de mestrado oferece um estudo conceitual da república e do republicanismo, incluindo: (1) um estudo do renascimento do republicanismo, dividido no estudo do conceito de república e na doutrina do ... -
Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico
(2013-01-29)O constitucionalismo contemporâneo assiste a uma revolução no campo dos direitos fundamentais. A possibilidade de judicialização destes direitos impossibilita qualquer planejamento estatal quanto ao gasto com políticas ... -
Reserva do Possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros
(2016)A presente pesquisa volta-se para tentativa de, dentro da perspectiva de uma teoria dos direitos fundamentais, identificar a natureza do instituto da reserva do possível. Busca-se, dentro da contextualização neoconstit ... -
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2015-09-15)A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ... -
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2013-09-17)A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA CONCESSÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, relacionada à indenização do Estado em casos de decretação de prisão cautelar indevida, face às modalidades diversas de prisão dispostas no artigo ... -
Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais
(2013-01-29)O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ... -
Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
(2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UM OLHAR FRATERNO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS
(2020-02-28)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática o estudo do conceito de responsabilidade de proteger e sua ligação com o princípio da fraternidade, dentro do tema de proteção ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO NA INTERNET: ANÁLISE DAS LEIS Nº 12850/2013 E 13441/2017
(2021-06-24)O advento da Internet levou à comissão de diversos delitos no âmbito digital e ao surgimento de novos delitos, específicos desse ambiente. Visando à persecução penal de seus autores, as técnicas de investigação tradicionais ... -
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
(2009-10-26)Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ... -
Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do cárcere.
(2016)Hodiernamente, percebe-se uma grande indiferença da Administração Pública com relação ao atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros, principalmente daqueles que estão cumprindo pena privativa de liberdade ... -
Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica
(2007-06-25)Depois de sua sistematização, umbilicalmente ligada ao direito, a retórica desenvolveu-se e atingiu seu auge. Posteriormente, entrou num longo período de declínio, até ser redescoberta na segunda metade do século XX. Quais ... -
REVOLUÇÃO 4.0 E A EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
(2020-06-22)O trabalho tem por objetivo central realizar um estudo acerca da indústria 4.0 buscando em referenciais teóricos e históricos entender as mudanças de perspectivas da história humana. Necessário atentarmos as revoluções ...