Browsing Bacharelado em Direito by Issue Date
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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DIMENSÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A CRIANÇA
(2018-10-24)O presente artigo visa conceituar alienação parental, seus causadores e as consequências que ela traz a criança, momento onde a síndrome é perpetrada. A própria lei de alienação parental de nº 12.318/2010 cuida de ... -
O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA.
(2018-10-24)Esta pesquisa abordará a questão dos direitos fundamentais, especificamente no tocante ao tratamento dispensado ao cidadão-preso, com enfoque no princípio da dignidade humana, basilar de todo o ordenamento jurídico. ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO: A PROBLEMÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
(2018-10-24)O presente estudo busca trazer à tona algumas das consequências do processo de terceirização trabalhista sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana juntamente com o princípio da responsabilidade social da ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI SECA”
(2018-10-24)O presente artigo científico tem como ponto central a análise da constitucionalidade da “Lei Seca”. Verifica-se que a violência no trânsito, nos dias atuais, é crescente, mas, apesar de bem intencionado, o legislador ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
(2018-10-24)A importância e relevância desse trabalho é reforçar a ideia que o atual sistema prisional brasileiro está totalmente precário, pois nele as pessoas vivem em situações sub-humanas e não são ressocializadas, bem como ... -
Aspectos histórico-evolutivos das penas e o reformismo penal
(2018-10-24)O direito penal sofreu diversas mudanças com o passar da história, principalmente no que se refere aos seus objetivos sociais, chegando ao que hoje se apresenta como principal sistema penal a restrição da liberdade, ... -
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS LUTAS POR DIREITOS E CONTRA DISCRIMINAÇÕES
(2018-10-25)É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem como o reconhecimento de que era ... -
O FENÔMENO ASSÉDIO MORAL
(2018-10-25)O presente trabalho aborda o fenômeno assédio moral, mostrando as consequências que ele traz no ambiente de trabalho, as suas características, quais as formas que acontece, como deve ser um ambiente de trabalho e as ... -
A RELATIVIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
(2018-11-12)O Direito Penal do Inimigo se trata de um conceito introduzido por Günther Jakobs em 1985, sendo uma vertente do direito penal máximo, conhecido por ser rígido e polêmico, porém aqui, será tratado e analisado juntamente ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E A SUA COMPATIBILIDADE COM A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA
(2019-10-28)O tema proposto para este trabalho encontra-se articulado com a questão da flexibilização do princípio jurídico da presunção de inocência, que vem sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que é possível ... -
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ... -
INCLUSÃO À BRASILEIRA: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA À POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA INTELECTUALMENTE DEFICIENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO
(2019-11-25)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, vigente desde o início de 2016, trouxe diversas implicações à realidade destes cidadãos, alterando, inclusive, a sua até então condição de ... -
NEUROCIÊNCIA, CULPABILIDADE E O DETERMINISMO
(2019-11-25)Os estudiosos neurocientistas alemães Gerhard Roth, Hans Markowitsch e Wolf Singer vem obtendo grandes avanços na área da neurociência, e em decorrência disso o direito penal em si vem sendo muito questionado, pois ... -
REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: DIREITOS X RESTRIÇÃO
(2019-11-25)A presente pesquisa investigou a regulamentação da publicidade infantil e o debate acadêmico em torno do direito da criança e do adolescente e a restrição da liberdade de expressão publicitária. Objetivou-se analisar as ... -
A CAPACIDADE DO JURADO LEIGO PARA DECIDIR QUESTÕES TÉCNICO – JURÍDICAS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E CONEXOS
(2019-11-25)O Tribunal do Júri, onde é de competência de jurados decretar se culpado ou não autores de crimes dolosos contra a vida e conexos, considerados mais graves no nosso ordenamento jurídico. O objeto deste projeto é analisar ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS.
(2019-11-27)O presente estudo aborda a recuperação judicial para empresas viáveis, com destaque para as que possuem bens alienados na modalidade fiduciária, os quais, em regra, não são objeto da recuperação, mas se constituem exceção ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE CARONA: O CASO UBER
(2019-11-27)Com o desenvolvimento tecnológico percebe-se um aumento considerável em novas modalidades de prestação de serviço, uma delas os aplicativos de carona que atuam na área o e-hailing, aproximando motoristas de perspectivos ... -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2019-11-27)Este artigo pretende avaliar as alterações, e como cada período histórico vivenciado pelo país interferiu nas decisões e principais argumentos utilizados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal ... -
EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: UM CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
(2019-11-27)Desde a revolução industrial, vivemos em uma realidade acelerada, as notícias são transmitidas em instantes, o acesso a informação possibilitou a criação de medicamentos, técnicas, aparelhos capazes de desempenhar as ...