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    • A Base da Sociedade: a família e a afetividade. 

      LIMA, Bruno Ceren (2016-07-22)
      À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
    • Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade 

      BOSSOI, Roseli Aparecida Casarini (2017-07-10)
      Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação mais revolucionário que já surgiu. A questão central ...
    • Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro 

      PEREIRA, Sarah Caroline de Deus (2015-09-22)
      O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
    • O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social. 

      SIMÕES, Alexandre Gazetta (2013-09-17)
      A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...
    • Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana 

      ALESSI, Dóris de Cássia (2013-01-29)
      Com a promulgação da Carta da República, em 1988, firmou-se o Direito de Família no nível constitucional. A família brasileira passou por um processo de democratização culminando, com a inserção de princípios basilares, ...
    • A classe dominante e o processo civil brasileiro 

      Nocchi, Nello Augusto dos Santos (2007-08-30)
      Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ...
    • As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais 

      Storer, Aline (2008-04-25)
      Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Silva, Ana Carolina Belleze; Tavares, Ana Cláudia Ribeiro; Baniski, Ana Luiza; Navas, Ana Paula Pavanini; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Martins, Audrey do Nascimento Sabbatini; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Souza, Fabiana de; Beltram, Fernanda Ewelyn; Porto, Giovane Moraes; Silvério, Joyce; Santos, Kelly Christine dos; Soares, Lastênia; Simões, Leonardo de Oliveira; Teixeira, Marcelly Costa; Jr., Marcos César de Farias; Svistun, Meg Francieli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Martinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Bianchi, Patrícia; Moro, Rafaela Carqueijeiro; Woellner, Renata Seliger; Souza, Renato Gobetti de; Junior, Ricardo Bispo Razaboni; Dalzoto, Rute Caroline; Franco, Tiago Arantes; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Simões, Victor Ferreira da Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Francisco, Aline Albieri; Soares, Amanda Caroline de Azevedo Mendes; Daskevicius, Amanda Letícia; Neto, Ana Rita; Zenkner, Anna Christina; Martinez, Anna Flávia S.; Freitas, Bruna Tavares de; Garé, Caio César Tenório; Cavassini, Carolina Cristine; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Silva, Felipe Alves da; Ferreira, Fernanda F.; Contrigiani, Franciely Aparecida; Souza, Gabriel Scudeller de; Silva, Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e; Santana, Gabriela Miguel; Camargo, Gabriella Mendes; Oliveira, Giovana Aparecida de; Martins, Giovanna Roberta de Souza; Santos, Isadora Letícia Fonseca dos; Serra, Janaínna de Oliveira; Santos, José Eduardo Lourenço dos; Pereira, Julia Ariane Carnaúba; Nakadaira, Júlia Neto; Moraes, Juliana Beatriz Rocha; Xavier, Karoline Rodrigues; Herculano, Leonardo De Emeri; Dias, Luan Guilherme; Rosa, Maria Júlia Gabrigna; Campos, Maria Julia Venâncio de; Morgato, Melissa Cabrini; Daniel, Perla Savana; Daun, Rafaela Rabelo; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Woellner, Renata Seliger; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Bueno, Roberto; Silva, Sarah Carolina Galdino Galdino da; Violante, Sarah Furtado; Spolaor, Stela Monteiro; Gonçalves, Tarcísio Félix José; Macedo, Thauana Mirella; Coraini, Yuri Saad Mesquita Serva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Arruda, Allan César de; Daskevicius, Amanda Letícia; Baniski, Ana Luiza; Rodrigues, Ana Paula Costa; Fukushiro, Ana Paula; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antônio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Scarmanhã, Bruna de Oliveira da Silva Guesso; Colpani, Bruna Zampieri; Sant’Anna, Camila; Bravo, Carlos Eduardo Franciscatti; Baldicera, Carlos Henrique; Magalhães, Damaris Raquel Guedes; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Tabisz, Djeison; Santos, Eduarda Gelás Lourenço dos; Batista, Elizabeth Pacheco; Nechar, Felipe Garcia Do Nascimento; Xavier, Karoline Rodrigues; Andrade, Lucas de; Oliveira, Luis Pedro Alves; Pegoraro, Luiz Nunes; Forin, Marcelo José; Arruda, Marcos Antonio de; Oliveira, Mariana Carolina Vastag Ribeiro de; Neto, Mário Furlaneto; Saccomann, Mayara Bruno; Matinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Cita, Rafael de Oliveira; Vilarrubia, Raphaella Cinquetti; Woellner, Renata Seliger; Chávez, Reyler Rodríguez; Alonso, Ricardo Pinha; Estevão, Roberto da Freiria; Dalzoto, Rute Caroline; Soares, Tamyres Conceição Paulino; Caron, Thiago Medeiros (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Ramos, Andrezza Souza; Martino, Antônio Augusto; Dias, Brenda Baumgarten; Colpani, Bruna Zampieri; Baldinoti, Bruno; Gomes, Daniela Ramos Marinho; Azevedo, Fabio; Navarro, Fábio; Rodrigues, Humberto Alvares; Rodrigues, Juliana Fernandes Alvares; Borges, Karina; Silva, Larissa Coradetti Palma da; Oliveira, Lucas Lima de; Castanheira, Mateus Tavares; Martins, Natalia de Oliveira; Fontana, Nathália; Miguel, Nathália Freire Arten; Junior, Nivaldo Fernandes Gualda; Rezende, Otávio; Follone, Renata Ap.; Mozaner, Victoria Cássia; Luiz, Vinicius Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, NA DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA - TOCANTINS 

      PEREIRA, Vanessa Rossi (2017)
      O presente trabalho tem por objetivo construir uma análise da mediação e conciliação no direito de família no âmbito da Defensoria Pública de Araguaína, no Estado do Tocantins, com a implantação de seu Núcleo Especializado ...
    • A concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional brasileiro 

      Resendes, José Antonio de (2010-08-28)
      Esta dissertação versa sobre a concretização do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública no Estado Constitucional brasileiro, introduzido por meio da Emenda Constitucional n° 19, de 4 de junho de ...
    • O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual 

      Araujo, André Luís de Toledo (2009-06-25)
      Como é de conhecimento do cidadão que trabalha com o direito e daqueles que, de um modo ou de outro utilizam-se ou já se utilizaram do Poder Judiciário, percebem, entre os vários problemas que este Poder enfrenta, um dos ...
    • O consentimento do ofendido: posição atual do direito penal brasileiro. 

      MARQUES, Rodrigo de Oliveira (2016)
      A partir da crítica aos fundamentos da dogmática jurídica linha de pesquisa deste estudo, por meio do emprego do método qualitativo interpretativo inerente a ciência do Direito o estudo realizou a partir da revisão ...
    • CONSIDERAÇÕES DE JÜRGEN HABERMAS PARA FILOSOFIA DO DIREITO DO XXI: Os limites e possibilidades da democracia, do Estado Democrático de Direito e, dos Direitos Humanos 

      SILVA, Luciano Braz (2015-09-15)
      O paradigma procedimental do direito nutre expectativas de poder influenciar, não somente a autocompreensão das elites que operam o direito na qualidade de especialistas; esse paradigma nutre também as expectativas daqueles ...
    • A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil 

      HORITA, Fernando Henrique da Silva (2017-07-10)
      A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ...
    • Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico. 

      LUCA, Guilherme Domingos de (2016)
      Esta dissertação analisa o impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização a partir do seguinte problema: a tecnologia, em especial a internet, precariza o contrato de trabalho, tendo em vista a sua ...
    • O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil 

      Júnior, Christovam Castilho (2011-03-04)
      O despontar e a divulgação da internet trouxeram para as relações jurídicas decorrentes dos contratos clássicos uma nova roupagem: a eletrônica. Os canais de comunicação se difundiram de tal maneira que praticamente não ...