Univem Aberto: Recent submissions
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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATORES DO DIREITO
(2018)Os Institutos da Mediação e Conciliação estão presentes no cotidiano forense, com o fim de pacificar a resolução de conflitos sem a intervenção do Estado-juiz. Outrossim, tais institutos passaram a fazer parte dos ordenamentos ... -
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.
(2018)A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado do Maranhão, sob o viés de indicadores de ... -
ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
(2018)A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA – UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA
(2018)Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais ... -
RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTISMO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2018)O vigente Código de Processo Penal, oriundo de legislação infraconstitucional de 1941, que disciplina o arcabouço da investigação preliminar, mas deve ser interpretado a luz da Constituição Federal de 1988. Mas, o inquérito ... -
CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROPOSTA DE LEGE FERENDA
(2018)A presente pesquisa versa sobre a responsabilidade civil na formação dos contratos a distância e por meios eletrônicos, em especial aqueles celebrados pela internet, e a proteção dos consumidores à luz da legislação e dos ... -
A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO.
(2018)A presente pesquisa buscou normatizar a justiça restaurativa no âmbito interno dos centros de internação como forma de atribuir maior eficácia as medidas socioeducativas, tendo em vista tratar-se de instituto transformador, ... -
PARA ALÉM DA GUERRA ÀS DROGAS
(2018)As drogas se fazem presente na maioria das sociedades contemporâneas. Ao longo de toda a história,tais substâncias interagiram com o corpo social em rituais religiosos, na medicina e como objeto de prazer. Entretanto, há ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)O presente trabalho apresenta um estudo ao trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil no século XXI e das políticas públicas de combate. Apresenta uma análise histórica de trabalho escravo até chegar aos dias atuais e ... -
MÉDIO PARANAPANEMA: DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL Á JURÍDICA
(2018)O presente trabalho em seu tema central levanta a situação real do meio ambiental e jurídico do Médio Paranapanema, reforçando a necessidade de transdisciplinaridade do Direito Ambiental. Apresenta primeiramente a forma ... -
GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
(2018)presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ... -
REPÚBLICA E REPUBLICANISMO – UM ESTUDO CONCEITUAL
(2018)A presente dissertação de mestrado oferece um estudo conceitual da república e do republicanismo, incluindo: (1) um estudo do renascimento do republicanismo, dividido no estudo do conceito de república e na doutrina do ... -
A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS
(2018)Esta dissertação tem o propósito de discutir de que forma o sistema de seguridade social deve se posicionar frente às novas reivindicações identitárias, para o atendimento das contingências sociais surgidas em decorrência ... -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO – SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
(2018)O negócio jurídico processual prescrito no art. 190, §único, é um dos temas mais intrigantes do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se da cláusula geral de negociação processual atípica que possibilita as partes adequarem ... -
A DESAPROPRIAÇÃOJUDICIAL PRIVADA POR POSSETRABALHO: NOVA MODALIDADE BRASILEIRA DE DESAPRORIAÇÃO
(2018)Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou ... -
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ... -
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2018-12-14)Esse trabalho possui como tema a responsabilidade civil ambiental no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Utilizando os métodos dedutivo e ...