2018
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Submissões recentes
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O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”: A IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA E A MAÇONARIA
(2018)A organização do Estado brasileiro manifesta expressa separação entre o Estado e a Igreja, a reconhecer a Magna Carta, a liberdade de crença como direito fundamental. É vedado ao Estado entabular cultos religiosos ou ... -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO
(2018)Este trabalho objetiva discutir a questão das limitações administrativas em face da propriedade privada imóvel, em especial nas áreas ambientalmente protegidas nos imóveis particulares rurais, destacando sua real necessidade ... -
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
(2018)Entre os problemas urbanos estão os problemas ambientais de degradação do meio ambiente resultantes da urbanização, da industrialização e dos avanços tecnológicos. Fatos que ensejam o exercício de manejos sustentáveis por ... -
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ
(2018)A partir da linha de pesquisa intitulada “crítica aos fundamentos da dogmática jurídica”, do Programa de Mestrado do UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, o trabalho visa demonstrar, por meio do método ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
(2018)A ânsia pela dominação e controle da vida humana é uma busca incessante do homem, que vem se potencializando pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A difusão de pesquisas biotecnológicas, nomeadamente as manipulações ... -
AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2018)O presente trabalho busca fazer uma análise da segurança pública no Brasil se fez o estudo sem a pretensão de esgotar o tema sobre o poder do tráfico de drogas frente ao Estado em oferecer assistência aos moradores de ... -
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT) NA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EMPREGOS VERDES
(2018)O aquecimento global coloca em risco a própria existência dos seres humanos e de todo o ecossistema. Além disso, com as mudanças climáticas associadas aos desperdícios e à distribuição dos recursos naturais pela ação humana, ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR.
(2018)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: construção do saber jurídico, tem por finalidade analisar os aspectos positivos e negativos da flexibilização trabalhista no direito brasileiro, para tanto foi feita uma ... -
ASSÉDIO MORAL COLETIVO: PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2018)O assédio moral apresenta um contexto histórico e vem sendo tema na atualidade, devido às consequências que acarretamà vítima, ao agressor, e ao empregador, estendendo seus prejuízos à vida social e familiar, que por sua ... -
A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: UMA VIOLAÇÃO EXPRESSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO RETROCESSO SOCIAL
(2018)A presente pesquisa tem por objetivo analisar a recente reforma trabalhista que fora realizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2017, a fim de verificar se esta reforma caracteriza-se como instrumento expresso de ... -
ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
(2018)A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de pesquisa pode ser resumido na seguinte ... -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018)O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal, sob a ótica do princípio do contraditório, sendo importante para o investigado uma investigação defensiva tendo em vista que a investigação pública ... -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA
(2018)A vida em sociedade é movida por conflitos entre seus indivíduos, muitos desses conflitos não conseguem ser resolvidos por eles mesmos sem a utilização da força. Por isso, durante a história da humanidade surgiram métodos ... -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATORES DO DIREITO
(2018)Os Institutos da Mediação e Conciliação estão presentes no cotidiano forense, com o fim de pacificar a resolução de conflitos sem a intervenção do Estado-juiz. Outrossim, tais institutos passaram a fazer parte dos ordenamentos ... -
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.
(2018)A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado do Maranhão, sob o viés de indicadores de ... -
ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
(2018)A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA – UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA
(2018)Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais ... -
RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTISMO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2018)O vigente Código de Processo Penal, oriundo de legislação infraconstitucional de 1941, que disciplina o arcabouço da investigação preliminar, mas deve ser interpretado a luz da Constituição Federal de 1988. Mas, o inquérito ... -
CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROPOSTA DE LEGE FERENDA
(2018)A presente pesquisa versa sobre a responsabilidade civil na formação dos contratos a distância e por meios eletrônicos, em especial aqueles celebrados pela internet, e a proteção dos consumidores à luz da legislação e dos ... -
A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO.
(2018)A presente pesquisa buscou normatizar a justiça restaurativa no âmbito interno dos centros de internação como forma de atribuir maior eficácia as medidas socioeducativas, tendo em vista tratar-se de instituto transformador, ...
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