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    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. II 

      Campidelli, Laísa Fernanda; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Miguel, Marília Verônica; Cotrim, Rafael Mendes; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Silva, Sarah Carolina Galdino da; Saconato, Thaís Estevão; Junior, Vanderlei de Freitas Nascimento; Miguel, Ana Carla; Soares, Andréa Antico; Machado, Cássia Franciani Escorse; Fernandes, Cassiane de Melo; Oliveira, Danilo Seródio de; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; Costa, Ilton Garcia da; Borcat, Juliana Cristina (2016-05-20)
    • PAZ, INICIATIVA PRIVADA & GESTÃO CONTÁBIL 

      Manoel, Driely Lidiane da Silva; Sasazima, Letícia Yumie; Coutinho, Lucas; Manfrim, Luís Fernando; Silva, Luiz Fernando Batista da; Silva, Mariana de Oliveira da; Gonçalves, Marguit Neumann; Souza, Marlene de Fátima Campos; Canaciro, Rogério; Cabrera, Romina Florencia; Oliveira, Rosemary Antonia de; Lima, Santhiago Ferreira de; Sabes, Silvana Festa; Herrera, Vânia Érica (2016-05-20)
    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I 

      Bianchi, Luiz Henrique Néia Giavina; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Follone, Renata Ap.; Alonso, Ricardo Pinha; Silva, Rodolfo Venancio da; Stefano, Silvia Helena de Almeida; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Fávero, Vanessa Rui; Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira; Pinto, Anderson de Sousa; Castro, Cristina Veloso de; Machado, Edinilson Donisete; Alves, Fernanda Mendes Sales; Stança, Fernanda Molina de Carvalho; Marques, Gabriel Maffud de Paula; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Neto, José leite da Silva; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues (2016-05-20)
    • PAZ, DIREITO & POLÍTICA 

      Sanches, An tonio Celso; Fortunato, Beatriz Casagrande; Baldinoti, Bruno; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Batista, Daniela Ferreira Dias; Silva, Danilo Pierote; Silva, Diego Nassif da; Oliveira, José Sebastião de; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Silva, Luciano Braz da; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues; Gândara, Luma Gomes; Ribeiro, Marina Perini Antunes; Neto, Mário Furlanet o; Chávez, Reyler Rodríguez; Costa, Thaís Xavier Ferreira da (2016-05-20)
    • PAZ, DIREITO & FRATERNIDADE 

      Martha, Alinn e Cardim Alves; Soares, Andrea Antico; Ferrari, Andréia Alves; Gofman, Bruno; Fernandes, Cassiane de Melo; Gomes, Daniela Ramos Marinho; Barbosa, Fernanda Rosa; Cayres, Giovanna Rossetto Magaroto; Luca, Guilherme Domingos de; Santos, Hugo Rafael Pires dos; Costa, Ilton Garci a da; Garcia, Leandro Carolli; Lacerda, Luana Pereira; Bueno, Marcela Pradella; Pimentel, Marcela Rodrigues; Francisco, Marcelo Rodrigues; Almeida, Mariana Amaro Theodoro de; Stefanini, Marília Rulli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Pinto, Ricardo Vilar iço Ferreira; Silva, Sarah Carolina Galdino da; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Camargo, Thaís Angélica Sanches Andrade; Saconato, Thais Estevão (2016-05-20)
    • PAZ, EDUCAÇÃO & LIBERDADES RELIGIOSAS 

      Pereira, Bruna Manzzato da Silva; López, Edgardo Torres; Brito, Jaime Domingues; Reis, Junio Barreto dos; Dantas, Lucas Emanuel Ricci; Bortolai, Luís Henrique; Lazari, Rafael José Nadim de; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Lopes, Rodrigo Antunes; Oliveira, Taciana Soares de; Brito, Tiago Domingues (2016-05-20)
      O Congresso Latino-Americano da Paz, realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2016 no campus da UNIVEM situado na cidade de Marília/SP, constituiu marco importante na reunião e organização de espaço público de diálogo ...
    • Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear 

      ESGALHA, Thati Iartelli Miranda Rodrigues (2015-09-22)
      A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento ...
    • Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro 

      PEREIRA, Sarah Caroline de Deus (2015-09-22)
      O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
    • Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional do direito 

      OLIVEIRA, Rilker Dutra de (2015-09-22)
      O Estágio Supervisionado, no âmbito dos cursos de Direito, é disciplina integrante do “eixo de formação prática”, instituído por uma nova diretriz curricular, regulamentado pela Resolução n.º 9, de 2004, do Conselho Nacional ...
    • Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais 

      PARRA FILHO, Raphael Hernandes (2015-09-22)
      O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ...
    • O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro 

      MARCHERI, Pedro Lima (2015-09-22)
      O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ...
    • Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico 

      GIMENEZ, Melissa Zani (2015-09-22)
      O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ...
    • Eficácia da responsabilidade socioambiental da empresa aplicada à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho 

      OKASAKO, Marli Emiko Ferrari (2015-09-22)
      Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da ...
    • A distribuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal 

      PENDEZA, Marcelo Cristiano (2015-09-22)
      O estudo de temas processuais à luz do direito constitucional é de salutar importância, haja vista que alguns institutos tem sua eficácia reduzida na efetiva tutela de direitos, por não serem compreendidos sob o ...
    • As funções do Estado e a intervenção do judiciário nas políticas públicas de saúde 

      SALIM, Luciano Siqueira (2015-09-22)
      A Constituição Federal de 1988 concretizou os direitos sociais, após vários anos de ditadura. Porém, ainda não se consegue garantir o cumprimento total desses direitos, pois isso requer um elevado custo, e em muitos casos, ...
    • A função promocional do direito no desenvolvimento como liberdade 

      PRECIPITO, Lis Maria Bonadio (2015-09-22)
      A presente pesquisa visa trazer contribuição com reflexões acerca da função promocional do Direito no desenvolvimento como liberdade. A partir da concepção de desenvolvimento (e justiça) de Amartya Sen e da Teoria da Função ...
    • Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335-5/AC 

      CARDOSO, Guilherme Moraes (2015-09-22)
      O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito de Mutação Constitucional no qual se fundamentaram os Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, ambos do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação Constitucional 4335-5/AC; ...
    • Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em face dos Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais 

      BESERRA, Denise Corrêa da Costa Machado (2015-09-22)
      Este trabalho de conclusão de mestrado, na linha de pesquisa: crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, tem por objetivo realizar um estudo jurídico-principiológico da contribuição dos aposentados e pensionistas criada ...
    • A sentença de pronúncia e sua necessária conformação com o princípio da presunção de inocência 

      PEREIRA, Danilo Medeiros (2015-09-22)
      O objetivo desta dissertação é analisar a incorreta aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão interlocutória de pronúncia em detrimento do princípio do in dubio pro reo. A aplicação do referido princípio ...
    • Dos poderes do relator e a celeridade no Processo Penal 

      SALMEIRÃO, Cristiano (2015-09-22)
      O presente trabalho pretende discutir a morosidade judicial como causa de insatisfação social e abordar seus efeitos negativos que impedem a prestação da tutela jurisdicional justa em tempo hábil impossibilitando a efetividade ...