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    • Administração Pública Eficiente e a Arrecadação Tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais 

      SOUZA, Carlos César de (2017-07-10)
      O presente estudo tem como objetivo geral a análise da Administração Pública, considerando-a como ferramenta de transformação social, averiguando os desafios enfrentados para uma prática eficiente de governabilidade, ...
    • Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade 

      BOSSOI, Roseli Aparecida Casarini (2017-07-10)
      Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação mais revolucionário que já surgiu. A questão central ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Ramos, Andrezza Souza; Martino, Antônio Augusto; Dias, Brenda Baumgarten; Colpani, Bruna Zampieri; Baldinoti, Bruno; Gomes, Daniela Ramos Marinho; Azevedo, Fabio; Navarro, Fábio; Rodrigues, Humberto Alvares; Rodrigues, Juliana Fernandes Alvares; Borges, Karina; Silva, Larissa Coradetti Palma da; Oliveira, Lucas Lima de; Castanheira, Mateus Tavares; Martins, Natalia de Oliveira; Fontana, Nathália; Miguel, Nathália Freire Arten; Junior, Nivaldo Fernandes Gualda; Rezende, Otávio; Follone, Renata Ap.; Mozaner, Victoria Cássia; Luiz, Vinicius Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Francisco, Aline Albieri; Soares, Amanda Caroline de Azevedo Mendes; Daskevicius, Amanda Letícia; Neto, Ana Rita; Zenkner, Anna Christina; Martinez, Anna Flávia S.; Freitas, Bruna Tavares de; Garé, Caio César Tenório; Cavassini, Carolina Cristine; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Silva, Felipe Alves da; Ferreira, Fernanda F.; Contrigiani, Franciely Aparecida; Souza, Gabriel Scudeller de; Silva, Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e; Santana, Gabriela Miguel; Camargo, Gabriella Mendes; Oliveira, Giovana Aparecida de; Martins, Giovanna Roberta de Souza; Santos, Isadora Letícia Fonseca dos; Serra, Janaínna de Oliveira; Santos, José Eduardo Lourenço dos; Pereira, Julia Ariane Carnaúba; Nakadaira, Júlia Neto; Moraes, Juliana Beatriz Rocha; Xavier, Karoline Rodrigues; Herculano, Leonardo De Emeri; Dias, Luan Guilherme; Rosa, Maria Júlia Gabrigna; Campos, Maria Julia Venâncio de; Morgato, Melissa Cabrini; Daniel, Perla Savana; Daun, Rafaela Rabelo; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Woellner, Renata Seliger; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Bueno, Roberto; Silva, Sarah Carolina Galdino Galdino da; Violante, Sarah Furtado; Spolaor, Stela Monteiro; Gonçalves, Tarcísio Félix José; Macedo, Thauana Mirella; Coraini, Yuri Saad Mesquita Serva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Silva, Ana Carolina Belleze; Tavares, Ana Cláudia Ribeiro; Baniski, Ana Luiza; Navas, Ana Paula Pavanini; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Martins, Audrey do Nascimento Sabbatini; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Souza, Fabiana de; Beltram, Fernanda Ewelyn; Porto, Giovane Moraes; Silvério, Joyce; Santos, Kelly Christine dos; Soares, Lastênia; Simões, Leonardo de Oliveira; Teixeira, Marcelly Costa; Jr., Marcos César de Farias; Svistun, Meg Francieli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Martinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Bianchi, Patrícia; Moro, Rafaela Carqueijeiro; Woellner, Renata Seliger; Souza, Renato Gobetti de; Junior, Ricardo Bispo Razaboni; Dalzoto, Rute Caroline; Franco, Tiago Arantes; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Simões, Victor Ferreira da Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Arruda, Allan César de; Daskevicius, Amanda Letícia; Baniski, Ana Luiza; Rodrigues, Ana Paula Costa; Fukushiro, Ana Paula; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antônio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Scarmanhã, Bruna de Oliveira da Silva Guesso; Colpani, Bruna Zampieri; Sant’Anna, Camila; Bravo, Carlos Eduardo Franciscatti; Baldicera, Carlos Henrique; Magalhães, Damaris Raquel Guedes; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Tabisz, Djeison; Santos, Eduarda Gelás Lourenço dos; Batista, Elizabeth Pacheco; Nechar, Felipe Garcia Do Nascimento; Xavier, Karoline Rodrigues; Andrade, Lucas de; Oliveira, Luis Pedro Alves; Pegoraro, Luiz Nunes; Forin, Marcelo José; Arruda, Marcos Antonio de; Oliveira, Mariana Carolina Vastag Ribeiro de; Neto, Mário Furlaneto; Saccomann, Mayara Bruno; Matinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Cita, Rafael de Oliveira; Vilarrubia, Raphaella Cinquetti; Woellner, Renata Seliger; Chávez, Reyler Rodríguez; Alonso, Ricardo Pinha; Estevão, Roberto da Freiria; Dalzoto, Rute Caroline; Soares, Tamyres Conceição Paulino; Caron, Thiago Medeiros (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do Meio Ambiente. 

      MUSTAFÁ, Ricardo Sevilha (2016-08-30)
      O trabalho em questão refere-se à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Construção do Saber Jurídico” e por objetivo a análise da Educação Ambiental e da Política Nacional ...
    • Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito. 

      ALMEIDA, Matheus de (2016-08-30)
      O presente estudo aborda a filantropia e sua repercussão dentro do ordenamento jurídico, destacando a sua atuação por meio da função promocional do direito. A linha de pesquisa adotada é a construção do saber jurídico. O ...
    • Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua culpabilidade 

      STEFANINI, Marília Rulli (2016-08-30)
      A presente dissertação possui como cerne de estudo a demonstração da insegurança indigenista diante das normas penais pátrias, o que, por sua vez, acaba afetando de maneira incisiva sua dignidade enquanto sujeito culturalmente ...
    • A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica. 

      RODRIGUEZ, Marco Antonio Vasquez (2016-08-30)
      O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ...
    • A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental. 

      OLIVEIRA, José Honório Filho (2016-08-30)
      Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ...
    • Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 

      CURAN, Fábio Henrique (2016-08-30)
      A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ...
    • Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico. 

      SANTOS, Emerson Clairton (2016-08-30)
      As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...
    • A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 

      BATISTA, Daniela Ferreira Dias (2016-08-30)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar como a efetivação das normas consumeristas podem garantir a proteção social do consumidor, destacando sua vulnerabilidade na sociedade de consumo em que vivemos, ...
    • A Base da Sociedade: a família e a afetividade. 

      LIMA, Bruno Ceren (2016-07-22)
      À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
    • PAZ & TEORIAS DA JUSTIÇA 

      Delben, Ana Cleusa; Roque, Ana Cristina Lemos; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Silva, Caíque Tomaz Leite da; Neto, Carlos Roberto C. de Melo; Oliveira, Carolina Rocha de; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de; Bertolazo, Ivana Nobre; Lima, João Angelo Barb osa; Neto, Mario Furlaneto; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Osipe, Nathan Barros; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Bragiola, Ricardo Augusto; Braga, Rogério Piccino; Dobarro, Sergio Leandro Carmo; Schimidt, Sílvia Helena; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Santin, V alter Foleto; Fávero, Vanessa Rui; Simões, Victor Ferreira da Silva; Geralde, Walmir (2016-05-20)
    • PAZ & TEORIAS DO ESTADO 

      Marcato, Gisele Caversan Beltrami; Toso, João Francisco; Santos, Juliana Heloise Tavares; Garcia, Leandro Carolli; Pinheiro, Pamela Alvares Gonzales; Mattos, Poliana Caroline Borges; Bernardi, Renato; Passos, Rodrigo; Cachichi, Rogério Cangussu Dantas; Prosdócimi, Adolfo Carlos Rúbio; Zenni, Alessandro Severino Valler; Pinto, Anderson de Sousa; Ramiro, Caio Henrique Lopes; Félix, Diogo Valério; Cenci, Elve Miguel; Santos, Emerson Clairton; Rodrigues, Frank Aguiar; Maier, Friedrich (2016-05-20)
    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. III 

      Lima, João Angelo Barbosa; Santos, Hugo Rafael Pires dos; Souza, Gelson Amaro de; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Marcari, Elisangela; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de; Silva, Caíque Tomaz Leite da; Maldonado, Bruno Teixeira; Junior, Juarez Ribas Teixeira; Bueno, Marcela Pradella; Osipe, Nathan Barros; Queiroz, Roberlei Aldo; Prado, Rosa Maria Cardoso do; Souza, Silmara Veiga de; Martins, Taigoara Finardi; Aguilar, Yuri Luís Tedesco (2016-05-20)
    • PAZ, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE 

      Ortiz, Adrian o Garcia de Rossi; Arruda, Allan César de; Marconi, André Luís da Costa Baptista; Filho, Edson Detregiachi; Celant, João Henrique Pickcius; Lopes, Lauren Soares de Andrade; Zerbini, Maiara Santana; Rosa, Maria Júlia Gabrigna; Antunes, Matheus Gonçalves; Brondani, Roberta Ferre ira; Dobarro, Sergio Leandro Carmo; Leme, Thaís Caroline (2016-05-20)
    • PAZ, ÉTICA EMPRESARIAL & ADMINISTRAÇÃO 

      Martins, Adriano de Oliveira; Gonçalve, Ana Paula; Soares, Andrea Antico; Amaral, Antonio Carlos Ferreira do; Maldonado, Bruno Teixeira; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de; Reinkavieski, Crislaine Camili Lima; López, Edgardo Torres; Luca, Guilherme Domingos de; Santos, Gustavo Pirene tti dos; Leite, José Ribeiro; Carvalho, José Roberto; Manfrim, Luis Fernando; Ordones, Solange Aparecida Devechi; Caron, Thiago Medeiros (2016-05-20)